Nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que propõe aumentar a pena para crimes praticados durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em situações de foragido.

O texto modifica o Código Penal, incluindo essas circunstâncias como agravantes.

A iniciativa, que agora segue para apreciação em plenário, foi justificada pela ministra Damares Alves como uma medida para manter o equilíbrio entre a ressocialização de presos e a segurança pública.

Segundo ela, é crucial punir com rigor reincidentes que voltam a delinquir aproveitando esses benefícios.

O relator do projeto, senador Esperidião Amim (PP-SC), destacou que a proposta visa fechar o cerco contra reincidentes, destacando a necessidade de considerar as circunstâncias agravantes ao calcular as penas aplicáveis.

O projeto não estabelece um aumento específico de pena, deixando essa determinação a cargo do julgador em cada caso concreto.

A expectativa é que o agravamento das penas desestimule condenados em benefício, em fuga ou outra condição especial de cumprimento de pena, a cometer novos crimes, fortalecendo a segurança jurídica e pública no país.