Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à inclusão de cortes específicos de carne na cesta básica brasileira.

Em entrevista à rádio Sociedade, em Salvador (BA), Lula destacou a importância de considerar os hábitos alimentares das populações mais pobres ao definir os produtos essenciais com tributação reduzida ou zerada.

A proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso em 2023, que atualmente está em discussão para definir quais tipos de carne, como frango e carne bovina, serão beneficiados com a medida.

Lula argumentou que alimentos como frango e cortes populares como músculo e acém deveriam ser isentos de impostos, enquanto carnes mais nobres poderiam ser taxadas.

“Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Apesar do apoio à medida, Lula reconheceu a necessidade de aprovação pelo Congresso e a possibilidade de ajustes na proposta governamental.

Ele ressaltou que a diferenciação na tributação visa proteger o poder de compra dos mais vulneráveis sem prejudicar a arrecadação fiscal.

Por outro lado, a proposta enfrenta desafios operacionais, conforme alertou o diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, em abril.

Ele destacou a complexidade da fiscalização diferenciada para cada tipo de carne, sugerindo que a taxação uniforme poderia ser mais viável.

A reforma tributária também promete reduzir a carga tributária sobre as carnes, atualmente estimada em 12,7%, para aproximadamente 10,6%, com o novo modelo de impostos não cumulativos.

O governo propôs ainda um “cashback” de 20% para a população de baixa renda, visando mitigar o impacto dos impostos sobre o consumo essencial.