Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta sexta-feira (19) cerca de R$ 1,8 bilhão referentes ao segundo decêndio de julho de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse decêndio vem com um valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a tendência de um resultado melhor do FPM nesse exercício.

“Apesar de ser bem menor do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a menos do que o primeiro decêndio de julho. Temos nesse ano um resultado melhor do que o ano passado para o mesmo período”, informa.

Além disso, Lima destaca que julho é um período de férias escolares, e nessa época, as famílias costumam diminuir um pouco seus gastos com serviços, pois estão em viagens. Nesse cenário, o especialista avalia o resultado como positivo.

Valores comparativos:

• 2º decêndio junho/24 – R$ 1,8 bilhão
• 2º decêndio julho/23 – R$ 1,6 bilhão
• 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos de pessoal e de custeio, contas de água e luz, além de  investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Campinas (São Paulo) receberá R$ 1.012.150,97 nesta sexta-feira (19). Em nota, a prefeitura do município explicou que o recursos vão para o caixa geral e são utilizados para custeio, investimentos, folha de pagamentos, entre outros.  

No Maranhão

O município de São Raimundo das Mangabeiras – que havia sido listado como um dos que não receberiam o valor – consta agora com R$ 275.987,13 destinados pelo Fundo de Participação.

Na Região Metropolitana de São Luís, o seguintes valores contemplam cada município:

• São Luís: R$ 10.256.010,10
• São José de Ribamar: R$ 919.958,16
• Paço do Lumiar: R$ 919.958,16
• Raposa: R$ 367.983,27

Imperatriz – a segunda maior cidade do estado – receberá o valor de R$ 919.958,16.

As informações detalhadas sobre cada valor destinado aos municípios pode ser conferida neste link.

Prefeituras bloqueadas

Até esta terça-feira (16), 38 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No Maranhão, cinco delas ficaram de fora do repasse:

• Alto Parnaíba
• Capinzal do Norte
• Pedro do Rosário
• São Félix de Balsas
• Tuntum

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).  

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

*Com informações do Brasil 61 | Nathália Ramos Guimarães