Projeto de Lei propõe ônibus exclusivos para mulheres em horários de pico, em São Luís
Iniciativa busca diminuir os casos de assédio sexual nos coletivos de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou e promulgou projeto de lei que dá direito às mulheres aos uso do transporte público na capital maranhense, em horários de pico. O projeto, que busca diminuir casos de importunação nos ônibus, é de autoria da vereadora Karla Sarney.
“Essa iniciativa é para a proteção, segurança e preservação da integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público coletivo”, afirmou Karla Sarney.
A nova lei propõe que os ônibus tenham cor lilás, indicando o uso exclusivo para mulheres.
Ao todo, 20% da frota já existente será destinada ao público a este público nos horários de 6h às 9h e também das 17h às 20h.
“São normas que refletem um compromisso com a igualdade de gênero e valorizam o papel das mulheres para o desenvolvimento e progresso da cidade”, apontou ainda a vereadora.
A Guarda Municipal ficará responsável por fiscalizar e garantir que as mulheres usem os ônibus com segurança.
Em depoimento à imprensa, a vereadora pontuou que 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público.
“No Maranhão, segundo a Polícia Civil, em 2022 mais de 500 casos foram registrados”, completou a parlamentar.