A 4ª Vara da Família de São Luís está com inscrições abertas para uma nova edição do Casamento Comunitário. Ao todo, serão celebradas 89 uniões civis gratuitas para casais de baixa renda.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 24 de junho. Os interessados devem procurar a sede do Cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 123, no bairro João Paulo. Para mais informações, entre em contato no número (98) 3243-4477.

A cerimônia acontece em 5 de julho, às 16h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, em São Luís. Todos os atos de Registro Civil necessários para o casamento são gratuitos.

Documentos

Os casais interessados devem comparecer ao cartório com os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, passaporte ou outro;
• Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual do noivo e da noiva, de seus pais, se forem conhecidos;
• Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer o casal.

Durante o casamento, devem ser apresentados ainda – se necessário – a autorização das pessoas de quem os noivos dependem ou ato judicial que a substitua e, certidão de prova do encerramento do casamento anterior.

Se algum dos noivos tiver residido a maior parte do ano em outro estado, deverá apresentar prova de que o deixou sem impedido para se casar ou de que acabou o casamento.

Segundo a Vara da Família, será colhida a impressão digital, – com duas testemunhas – caso algum dos noivos for analfabeto ou não puder assinar os termos. É dispensado o reconhecimento de firma, desde que a assinatura seja feita na presença oficial autorizado e que seja registrado.

Atos gratuitos

A cerimônia será presidida pela juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da 4ª Vara da Família de São Luís. A juíza publicou a Portaria-TJ – 1813/2024, em 17 de maio, com as regras para a habilitação dos casais para o projeto.

Conforme a portaria, todos os atos de Registro Civil necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” serão gratuitos, sendo proibido cobrar qualquer taxa ou despesa com os serviços pelo cartório.

Os editais de proclamas deverão ser enviados para a Diretoria do Fórum de São Luís, até às 18h do dia 25 de junho de 2024, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sem custos para os casais.

*Com informações da CGJ | Assessoria