No dia 17 de maio, a Associação Maranhense de Travestis e Transexuais vai realizar o re(conecta) Encontro Trans, com debates, palestras e diálogos sobre as políticas de enfrentamento à LGBTfobia no Maranhão. A programação inicia às 8h, no Centro de Cultura Negra (João Paulo). Também neste dia 17, marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Há 34 anos, a luta da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) dava um passo importante com o fim da classificação da homossexualidade como doença, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desde então, a data relembra o mundo inteiro sobre o Dia Internacional do Combate à Homofobia, remetendo todos à luta contra o preconceito e a violência e pela garantia dos direitos humanos e diversidade sexual. “As atitudes homofóbicas e transfóbicas e as normas sociais profundamente enraizadas deixam muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer e intersexo (LGBTQI+) extremamente vulneráveis à discriminação” (ONU).

Discriminação e assassinatos no estado

No Maranhão, recentemente, um caso de discriminação foi denunciado. Um casal de lésbicas de Centro Novo do Maranhão, alegou ter sido alvo de homofobia durante sorteio feito pela prefeitura na festa do Dia das Mães (domingo, 12).

Tatiele de Sousa e Maria Gisleia afirmam que ganharam uma geladeira no sorteio, mas alegam que foram impedidas de levar o prêmio para casa após terem sido vítimas de homofobia. O casal tem 2 filhos. Mas de acordo com a organização, ela não poderia ser mãe por ser lésbica. Elas registraram o boletim de ocorrência na cidade de Maracaçumé.

Os crimes praticados contra LGBTQIAP+, conhecidos como crimes homofóbicos, pertencem à categoria dos crimes de ódio. Os crimes praticados contra LGBTQIAP+ são, na sua maior parte, crimes de ódio, e devem ser referidos como crimes homofóbicos, tendo como motivo a não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima por ser lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual.

Segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, em 2023 ocorreram 8 assassinatos dessa população no Maranhão. Em 2024 registrados 3 mortes. A pena prevista para quem comete esse tipo de crime é de 2 a 5 anos.

No dia 10 de março deste ano, duas pessoas foram mortas em menos de 2 horas. Uma travesti foi morta a pedradas em Barra do Corda, e em Açailândia, um professor foi espancado até a morte.

A travesti Riana, 21 anos, poderia ter sido assassinada tanto por homofobia quanto por drogas, segundo a Polícia Civil. O professor Ailton Lima, que dava aulas de português, inglês e libras, foi morto a pedradas em Açailândia. Segundo a polícia, Ailton era homossexual e havia convidado dois jovens para irem a um motel. A caminho do local, um dos jovens, menor de idade, teria roubado o celular de Ailton, assassinado o professor e escapado. Os dois foram identificados pela Polícia Civil.

Em São Luís, Delegacia de Crimes Raciais, Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários do Estado, acolhe denúncias de ocorrências LGBTfóbicas. O endereço é Rua Rio Branco, 251, Centro.

Mortes violentas

De acordo com o Observatório 2023 de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil, Grupo Gay da Bahia, que contabilizou 5 mortes violentas no Maranhão, as lésbicas sempre estão na categoria sexual menos vitimizada de homicídios\feminicídios, por serem em geral as mulheres menos violentas que os homens, exporem-se menos do que os gays em espaços de risco e terem raramente relações com pessoas desconhecidas logo no primeiro encontro.

Em 2023, uma das mortes mais violentas teve como vítima Ana Caroline Sousa Campelo, lésbica, 21 anos, barbaramente assassinada em Maranhãozinho (MA), em 10 de dezembro de 2023. O corpo de Ana Caroline foi encontrado em uma estrada vicinal, sem a pele do rosto, do couro cabeludo, dos olhos e orelhas.

Brasil: 257 mortes registradas em 2023

O Brasil, em 2023, foi o campeão mundial de homicídios e suicídios de LGBT+: 257 mortes violentas documentadas, um caso a mais do registrado em 2022. Uma morte a cada 34 horas! Os dados são divulgados desde 1980 (44 anos) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga ONG LGBT da América Latina.

Tais conclusões baseiam-se em informações coletadas na mídia, nos sites de pesquisa da Internet e correspondência enviada ao GGB, já que não existem estatísticas governamentais sobre esses crimes de ódio contra a população LGBT.

Deve-se considerar ainda mais 20 mortes que se encontram em uma espécie de limbo aguardando mais pesquisa e eventual confirmação, o que elevaria então para um total de 277 mortes violentas.

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