Cassação

TRE-MA forma maioria pela cassação do mandato de Wellington do Curso

Wellington e Fernando Braide foram eleitos deputados em 2022 pelo PSC.

Reprodução

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) deve enfrentar as urnas de outubro, como candidato a prefeito, sem o mandato na Assembleia Legislativa; o Tribunal Regional Eleitoral formou nesta quinta-feira, 21, maioria pela anulação dos seus votos em 2022 e consequente cassação, por fraude do seu antigo partido, o PSC, nas eleições de 2022.

Quatro juízes já votaram a favor da perda dos mandatos Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo, tanto o dele quanto o do deputado Fernando Braide, que concorreu pelo mesmo partido; o PSC foi denunciado por ter usado mulheres como candidatas laranjas nas eleições, afim de beneficiar a chapa de candidatos oficiais, o que levou à perda dos votos.

O julgamento no TRE-MA foi suspenso por um pedido de vistas, mas já tem a maioria formada para a anulação dos votos; Wellington, Fernando e o PSC ainda pode recorrer. ao Tribunal Superior Eleitoral, que tem mantido as decisões dos tribunais regionais.

A justiça eleitoral tem encarado este tipo de manobra – se assim confirmada -, como fraude à cota de gênero, que prevê um número mínimo, por partido, de registro de candidaturas femininas. 

Wellington e Fernando Braide foram eleitos deputados em 2022 pelo PSC.

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