Maranhão lidera casos de violência sexual na região Nordeste

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). O dado é revelado no novo boletim Elas Vivem: liberdade de ser e viver. Ao todo, foram registrados 3.181 casos de mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022. No Maranhão, o aumento de casos de violência foi de 18,18%, passando de 165 para 195.

Os dados em cada uma das oito regiões mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – um aumento de 20,38% (de 898 para 1.081). No recorte do Nordeste, o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro, com 40 ocorrências; Piauí foi o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% nas violências de gênero em um ano (de 113 para 202); Pernambuco, com 319 casos de violência, tem o maior número de feminicídios (92); A Bahia lidera em morte de mulheres na região (199), e o Ceará é o principal em transfeminicídios (7).

No texto sobre o Maranhão, Kassione Luz, integrante da Rede Observatório no Maranhão, aponta que a realidade é alarmante, o que evidencia a urgência de medidas de combate.

Dos 195 eventos violentos registrados, foram 38 feminicídios e, a exemplo dos outros estados, a maioria dos autores de crimes foram parceiros ou ex-parceiros (28 ocorrências). São Luís foi o município com os maiores registros: 34 vítimas de violência, sendo 7 feminicídios.

“Apesar dos esforços para fortalecer as denúncias e implementar ações como a iniciativa da Patrulha Maria da Penha pela Secretaria de Segurança Pública, a eficácia do cumprimento e a fiscalização das medidas protetivas ainda é um desafio, além de nem sempre conseguirem evitar danos às vítimas. Frequentemente, as mulheres enfrentam exposição a novos episódios de violência ao denunciar. Diante disso, é evidente que as políticas públicas implementadas no Maranhão são insuficientes. É fundamental que o governo estadual reavalie suas iniciativas de proteção, reconheça e acolha a diversidade das experiências das mulheres, considerando as diferentes formas de violência que enfrentam”, analisou Kassione Luz.

Quarta edição do relatório Elas Vivem

A quarta edição do relatório Elas Vivem comprova que, no Brasil dos direitos humanos e da Lei Maria da Penha, ainda é difícil ser mulher. Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas.

Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros e ex-parceiros (72,70%), munidos de armas brancas (em 38,12% dos casos), ou municiados por armas de fogo (23,75%).

Combate e proteção

No último dia 1º, o Governo do Maranhão lançou a Operação Átria. A operação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e visa implementar medidas tanto de prevenção como de repressão, de forma que o feminicídio, ato final do ciclo de violência contra a mulher, seja evitado. O objetivo é proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade e garantir que elas recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

Para enfrentar a violência contra a mulher e evitar casos de feminicídio, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial do Estado, Centro Integrado de Operação de Segurança (CIOPS) e Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública atuarão conjuntamente, realizando ações em todo o estado do Maranhão durante este mês de março, quando vigora a operação.

Com a Operação Átria, serão intensificados a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.

“Todas as forças de segurança estarão envolvidas, bem como todos os organismos que fazem parte da rede de proteção, e por meio disso a gente vai levar prevenção, levar repressão e fazer com que as mulheres confiem, acreditem no sistema de justiça e denunciem”, acrescentou a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão.

O boletim

Desde 2020, a Rede de Observatórios traz à tona os números que representam as vidas de mães, irmãs, tias, sobrinhas, amigas, colegas de trabalho e tantas outras mulheres que foram ou continuam sendo subjugadas e vitimizadas por uma força que não aceita sua liberdade de ser e viver.

Além disso, a instituição reforça que não existe combate à violência sem pesquisa e investigação. As políticas públicas são capazes de evitar violências e preservar vidas. Muitas mulheres vitimadas poderiam ter sido salvas, assim como os ciclos de violência interrompidos, se houvesse uma intervenção efetiva de um Estado que insiste em negligenciar os dados e dificultar o caminho das vítimas.

“São as memórias que sustentam o grito entalado de indignação e a cobrança por justiça. A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados, com 224 eventos de violência contra mulheres.