Em 2023, o déficit primário consolidado do setor público brasileiro atingiu R$ 249,1 bilhões, equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), destacando-se a antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios em dezembro, contribuindo significativamente para esse resultado.

Somente nesse último mês do ano, o déficit alcançou R$ 129,6 bilhões.

O déficit no mês de dezembro foi composto pelo déficit de R$ 127,6 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), pelo déficit de R$ 2,9 bilhões dos governos regionais, enquanto as empresas estatais registraram um superávit de R$ 942 milhões.

Esses dados foram divulgados pelo Banco Central em suas estatísticas fiscais de dezembro de 2023.

O peso dos precatórios na situação fiscal de 2023 decorre da decisão do governo de quitar dívidas pendentes, incluindo aquelas deixadas pelo governo anterior, totalizando cerca de metade do montante total de R$ 230 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que essa medida foi tomada para honrar compromissos passados, considerando injusto deixar essas dívidas pendentes para administrações futuras.

No que diz respeito aos juros nominais, estes totalizaram R$ 718,3 bilhões em 2023, representando 6,61% do PIB, um aumento em relação aos R$ 586,4 bilhões registrados em 2022.

Em dezembro, os juros nominais somaram R$ 63,9 bilhões.

Considerando o resultado nominal do setor público consolidado, que engloba o resultado primário e os juros nominais, houve um déficit de R$ 967,4 bilhões em 2023, correspondendo a 8,90% do PIB, em comparação com o déficit de R$ 460,4 bilhões em 2022.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) alcançou R$ 6,6 trilhões, equivalente a 60,8% do PIB, com um aumento anual de 4,7 pontos percentuais.

Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelos juros nominais, pelo déficit primário, pela valorização cambial e pelo crescimento do PIB nominal.

Quanto à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), compreendendo governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu R$ 8,1 trilhões em 2023, correspondendo a 74,3% do PIB.

Em dezembro, essa relação aumentou em 0,5 ponto percentual, influenciada principalmente pelos juros nominais incorporados, emissões líquidas de dívida e crescimento do PIB nominal.