O Poder Judiciário inaugura, na próxima quinta-feira (15/2), às 11h, o novo fórum da comarca de Itinga do Maranhão, distante 620 km de São Luís, objetivando oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, servidoras, magistrados e magistradas, e de atendimento ao jurisdicionado.

Com área total de 2.500 metros quadrados e área construída de quase 800 metros quadrados, o novo prédio do Poder Judiciário em Itinga do Maranhão é adaptado para acessibilidade de pessoas com deficiência.

Localizado na Av. Juscelino Kubitscheck, é constituído por uma unidade jurisdicional, com sala de audiência, gabinete de juiz, assessoria, secretaria judicial, arquivo, sala de distribuição e protocolo, sala da OAB e de oficiais de Justiça, recepção, copa, banheiros e estacionamento.

A edificação também inclui um Salão do Júri com 235 metros quadrados e plateia para 40 pessoas.

O imóvel segue o modelo padrão estabelecido pelo Tribunal de Justiça e está em conformidade com as recomendações contidas na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI , critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis; e a referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.