O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu reunião nesta quarta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com os ex-gestores e assessores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult): Marco Duailibe, Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins. O objetivo foi levantar informações sobre o contrato firmado com o Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção” para a execução do projeto Carnaval 2024.

De acordo com o depoimento dos ex-assessores, o Instituto Juju e Cacaia foi a única entidade que se inscreveu na Chamada Pública para a organização das festas momescas da Prefeitura de São Luís. O prazo de inscrição foi de 30 dias, transcorrendo de 18 de dezembro de 2023 a 18 janeiro de 2024. O instituto preencheu todos os requisitos exigidos pelo edital e foi habilitado para organizar a festa.

Também foi afirmado pelos ex-gestores que eles nunca receberam ou tiveram acesso ao memorando da recomendação que teria sido emitida pela Controladoria-Geral do Município e indicaria o cancelamento do contrato com o Instituto “Juju e Cacaia”.

O caso continua em apuração pelo Ministério Público do Maranhão.

Estiveram presentes, na reunião, os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís). Pelo Município de São Luís, também participou a servidora Lindalva Moreira.