MA transforma detenção em oportunidade de mudança e profissionalização
Um ponto crucial na abordagem de ressocialização adotada pelo sistema penitenciário maranhense é a autonomia na produção de fardamentos
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(foto: reprodução)
No Maranhão, a ressocialização de pessoas privadas de liberdade é uma missão que vai além das tradicionais práticas de reclusão. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem estabelecido parcerias estratégicas e programas de capacitação profissional, visando proporcionar oportunidades de reinserção social e produtiva aos detentos.
Ao integrar educação, profissionalização e remuneração, o Governo do Maranhão busca construir um modelo ainda melhor de ressocialização, contribuindo para a construção de um sistema prisional mais justo e eficaz.
O secretário-adjunto de Trabalho e Renda da Seap, Antônio Felipe de Farias, destaca uma longa parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a meta anual de fornecer até 500 mil conjuntos de fardamento para ensino regular estadual. Além disso, cita uma colaboração recente com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, evidenciando o compromisso do governo com o avanço do sistema prisional.
“A parceria com a Seduc vem de uma data distante, é a gente que faz o fardamento do ensino regular estadual, do sexto ao nono ano, com uma previsão de até 500 mil conjuntos por ano. Em relação à PM e aos Bombeiros, foi uma parceria fomentada pelo governador, no ano passado, nós iniciamos a produção em março, com uma perspectiva de 50 conjuntos, entre os normais e os de educação física, e mais 6 mil dos bombeiros”, disse Felipe de Farias.
O secretário-adjunto destaca que iniciativas como a malharia, por exemplo, não apenas proporcionam uma ocupação produtiva dentro da prisão, mas também geram remuneração do trabalho das internas, permitindo que contribuam financeiramente com suas famílias fora do ambiente prisional.
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“Além da possibilidade de entregar um fardamento de qualidade para a rede de ensino estadual e militar, a gente consegue fomentar a capacitação profissional para as internas da unidade prisional de São Luís. A partir disso, remunerar para que elas possam ajudar suas famílias fora da unidade prisional”, disse o gestor.
Um ponto crucial na abordagem de ressocialização adotada pelo sistema penitenciário maranhense é a autonomia na produção de fardamentos. “Hoje, todo o fardamento do sistema prisional maranhense é produzido pelos próprios internos, tanto o masculino, quanto o feminino e os uniformes de trabalho. A cada três meses, são produzidos 24 mil conjuntos para os internos. Há uma instrução normativa que determina, de três em três meses, a entrega de dois conjuntos por pessoa”, ressaltou o secretário-adjunto.
O secretário-adjunto da Seap acrescenta que a contribuição do sistema penitenciário ao estado e à sociedade maranhense não se limita à produção de fardamento, mas em tudo aquilo que for possível, a exemplo do apoio durante as épocas festivas.
“Em datas festivas, a gente trabalha a produção de ovos de páscoa; no arraial, a gente fabricou barracas de palha. Fizemos panetones na época natalina, assim como a fabricação de móveis escolares e a ação mais conhecida de todas, que é a fabricação de blocos de concreto para a pavimentação de vias em todo o estado”, pontuou Antônio Felipe de Farias.
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A coordenadora de Ensino Profissionalizante da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), Flávia Matos, explicou como ocorre a seleção das internas para as frentes de trabalho.
“Estamos aqui para profissionalizar as internas, nós temos, por exemplo, malharia, panificação, digitalização. Inicialmente, a unidade faz a seleção das mulheres aptas às frentes de trabalho que, em seguida, passam por um treinamento de três meses para poderem administrar todas as produções que temos. A partir da finalização do treinamento e início dos trabalhos, elas são incluídas no processo de remição de pena e remuneração”, detalhou a coordenadora.