“Rios não recomendados: atendimento socioeducativo de meninas trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade no Maranhão”, da autora maranhense Livia Almeida Dutra, será lançado nesta quinta-feira (25), às 18h30, no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, localizado na rua Rio Branco, 420 – Centro, em São Luís.

O livro, publicado pela Editora Terra Sem Amos, discute sobre gênero, sexualidade, os marcos normativos voltados para a população LGBTI+, as visões das adolescências e o sistema de proteção social para adolescentes no Brasil. Desta forma, a obra vai abordar sobre as adolescências trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade no Maranhão.

O lançamento de ‘Rios não recomendados’ faz alusão ao mês da Visibilidade Trans, com o Dia Nacional a ser celebrado no próximo dia 29/01. Os interessados podem adquirir o livro via mensagem direta no perfil do Instagram da autora: @liviaaldut (www.instagram.com/liviaaldut).

Rios não recomendados

A obra é decorrente da dissertação do mestrado do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nela se analisa o atendimento realizado no Centro Socioeducativo Florescer, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), considerando a inserção destas socioeducandas em uma sociedade cisheteronormativa e heterossexual, perpassada por variados marcadores sociais, tais como de classe, raça e gênero.

A pesquisa, que desencadeou no livro homônimo, foi realizada pela autora nos anos de 2021 a 2023. Os resultados apontam desafios e dificuldades que permeiam a vida de quem se percebe fora dos padrões socialmente construídos – da branquitude, burguesia, cisgeneridade e heterossexualidade. 

O título da obra está relacionado aos pseudônimos adotados para salvaguardar o anonimato dos (as) colaboradores da pesquisa, tendo as adolescências trans e travestis nomes de rios: Araguaia, Preguiças, Amazonas, Mearim e São Francisco; e os servidores da equipe do Florescer nomeados de estados que perpassam esses rios: Maranhão, Bahia, Roraima, Pará, Acre, Alagoas, Tocantins e Pernambuco.

“Quando falamos de adolescentes trans e travestis, nós estamos falando de uma população que é ‘não recomendada à sociedade’, porque existem regras determinadas da cisgeneridade e heteronormatividade. Além disso, estamos falando de um público que está cumprindo uma medida socioeducativa, que são indivíduos também ‘não recomendados à sociedade’, portanto nos remete a pessoas duplamente excluídas e marginalizadas. O nome do livro faz referência à fala da Letícia Nascimento, uma mulher trans, de ‘ser o seu próprio rio’, para além das margens impostas, e, também, a música ‘Não recomendado’, de Caio Prado”, explicou a escritora.

Segundo Livia Almeida Dutra, a escolha do nome do livro nasce dessa alusão a rios que faz menção no decorrer da pesquisa, para nomear adolescências trans e travestis que passaram pelo Centro Socioeducativo.

“Quis trazer o nome dos estados por onde esses rios passam para a equipe do Florescer remetendo a passagem das/os socioeducandas/os pelo Centro, que é uma vivência que vai trazendo vida para essas pessoas que estão ali, comparando que os estados contribuem para que os rios fluam, mas esses rios também trazem um retorno positivo para essas localidades”, pontuou.

Livia Almeida Dutra evidencia em seu estudo as urgências para a efetividade da proteção social à população trans e travestis na realidade concreta. Ela frisa a urgência de políticas públicas que protejam e assegurem as vivências trans e travestis, estando estes/as ou não em cumprimento de medidas socioeducativas, além da necessidade de investimentos em capacitação continuada nos órgãos que compõem o Sistema Socioeducativo. São propostas reflexões sobre gênero e sexualidades, a fim de superar/coibir violações em decorrência das imposições heteronormativas e restrições legais postas.

Sobre a autora

Livia Almeida Dutra é assistente social, mestra em políticas públicas pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas pela UFMA, e autora do livro “Rios não recomendados: atendimento socioeducativo de meninas trans e travestis em cumprimento de medidas privativas de liberdade no Maranhão”.

Sua primeira obra surge a partir da inquietação ao estagiar, ainda na graduação de Serviço Social, nas Promotorias de Justiça Especializadas do Ministério Público do estado do Maranhão, no “Diálogo Socioeducativo: Diversidade Sexual e de Gênero e a Socioeducação”, onde tratava sobre o atendimento de adolescentes trans e travestis no âmbito do cumprimento de medidas privativas de liberdade. Além disso, teve a motivação de ordem pessoal, como ativista dos direitos LGBTI+, e por ser uma mulher que não se encaixa nas feminilidades, cis, lésbica e feminista.

A escritora pontua a escassez dos debates teóricos e de marcos normativos sobre a temática das sexualidades e identidades de gênero nas adolescências. Fator que se acentua ainda mais ao tratar sobre as vivências e corpos das adolescências trans e travestis e o cumprimento de medidas privativas de liberdade no Brasil, reforçando o processo de invisibilização e silenciamento dessas/es individuas/os.

Segundo a autora, a cisheteronormatividade se torna um sistema de regulação de corpos, gênero e desejos por se tratar de processos tidos como naturais e universais. “A mulher e o homem cishéteros são reconhecidos como existências ‘normais’ e ‘verdadeiras’; ao ponto de não precisarem falar e assumir sua identidade e a orientação sexual perante à sociedade, levando em consideração que já está subentendido. Enquanto pessoas transexuais, travestis, bissexuais, gays, lésbicas, entre outros, que não se encaixam na cisheteronormatividade e na binaridade de gênero, são tidos como seres desviantes, fora da normalidade, que precisam afirmar e reafirmar o tempo todo quem são, os motivos de serem assim ou quando não passam por processos desumanos de adequação ao padrão e às normas”, conclui Lívia Almeida Dutra.