O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de assassinatos de quilombolas, de acordo com a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, realizada pela Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.

Entre 2020 e 2023, foram registrados 15 homicídios de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio no estado, dos quais dez estão relacionados a comunidades quilombolas, conforme dados da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).

O mais recente episódio aconteceu em 27 de outubro deste ano, quando o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, 47 anos, foi vítima de tiros na zona rural de Itapecuru-Mirim.

Conforme o relatório da Comissão Pastoral da Terra, o estado registrou 178 conflitos por terras em 2022. Entre as 400 áreas de conflito em 80 municípios, 120 são territórios quilombolas, segundo informações da FETAEMA.

O Governo do Maranhão negou qualquer omissão na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo. Através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), têm sido desenvolvidas ações e estratégias ao longo dos anos.

A Sedihpop continua seu trabalho por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação de conflitos. Em casos mais sérios, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, que atualmente acolhe 172 pessoas em situação de ameaça.

Quanto à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reportou a emissão e distribuição de 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) garantiu que todos os crimes relacionados a conflitos agrários estão sendo investigados pela Polícia Civil.