O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, está divulgando orientações da Secretaria Nacional do Consumidor para combater golpes que estão sendo praticados com o uso do programa Voa Brasil, do Governo Federal.

Criminosos estão realizando golpes e fraudes digitais, com o roubo de dados e de dinheiro, por meio do programa que irá disponibilizar passagens aéreas com custo reduzido, mas ainda não foi lançado oficialmente.

A ação dos criminosos consiste em patrocinar anúncios, em redes sociais e mecanismos de busca na internet que prometem a venda de passagens aéreas a preços muito abaixo do mercado, atraindo a atenção de potenciais vítimas.

Ao clicar nos links desses anúncios, os usuários são redirecionados para sites fraudulentos que solicitam informações pessoais sob o pretexto de cadastramento. Após fornecerem esses dados, as vítimas recebem uma mensagem de que foram “contempladas” com o programa e são instruídas a pagar uma taxa. O golpe envolve também a exigência de pagamento adiantado para a realização do cadastro no programa fictício.

A promotora de justiça e coordenadora do CAO-Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, alerta que, até o momento, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, não está realizando qualquer tipo de cadastro para o Programa Voa Brasil e tampouco solicita valores dos cidadãos. Além disso, o Centro de Apoio orientou os promotores de justiça de defesa do consumidor que adotem medidas cabíveis em relação aos fatos.

“Qualquer atividade suspeita deve ser denunciada às autoridades competentes, a fim de prevenir danos financeiros e proteger a segurança cibernética”, informou a promotora de justiça.