O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) fez uma solicitação na segunda-feira (4), para que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

No requerimento apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também requisitou a identificação de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em suas viagens internacionais ao longo dos quatro anos de seu mandato.

A representação incluiu referências a reportagens veiculadas na mídia que evidenciaram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão em Israel, uma maquete do Taj Mahal esculpida em mármore branco, entre outros.

O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro ganhou notoriedade após o início da Operação Lucas 12:2, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema criminoso relacionado ao desvio e à venda de presentes recebidos por autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

Para o procurador, esses objetos devem ser incorporados ao patrimônio público, uma vez que foram recebidos durante o exercício do mandato presidencial.

“Faz parte da jurisprudência deste tribunal que, no que tange aos presentes recebidos por presidentes da República, todos os itens bibliográficos e museológicos recebidos, bem como todos os presentes, devem ser incorporados ao patrimônio da União”, afirmou o procurador.

No documento, Furtado também mencionou o exemplo do relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França, Jacques Chirac.

“Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.

Até o momento, o processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi instaurado pelo TCU.