Senado aprova projeto de Weverton Rocha que assegura ecocardiograma fetal no SUS
O projeto segue agora para a sanção presidencial para se tornar lei.
Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli, emocionou-se quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou aprovado, nesta terça-feira (23), o PLC 130/2018, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que garante a todas as gestantes o direito ao ecocardiograma fetal e às ultrassonografias na rede pública de saúde.
Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, ele segue agora para a sanção presidencial para se tornar lei.
“É uma grande conquista”, diz Cléo, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e mãe de Giovanna, que precisou passar por uma cirurgia corretiva no coração aos seis meses de idade.
Ela explica que os planos de saúde privados oferecem o exame a todas as gestantes, enquanto na rede pública ele é realizado apenas em casos de gravidez de risco.
Weverton Rocha, autor do projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, também atuou como relator da proposta no Senado e comemorou a aprovação.
“Agradeço a todos os parlamentares que votaram pela aprovação da proposta. Essa luta começou em 2016. Apresentei o projeto quando ainda era deputado federal e vi três governos passarem até agora, quando recebi a sinalização positiva do governo Lula. Agora, estamos aprovando uma lei que vai salvar a vida de milhares de bebês e garantir às mães pobres o mesmo direito das mães com planos de saúde”, afirmou Weverton Rocha.
Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem 30 mil crianças com algum tipo de cardiopatia, e 40% delas necessitam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida. Também é sabido que cerca de metade das crianças nascidas com síndrome de Down sofrem algum tipo de cardiopatia.
Ao detectar precocemente doenças cardíacas, o exame permite que os médicos determinem as melhores condições para garantir a segurança do parto ou encaminhem para um tratamento ainda no útero materno.
“As gestantes terão mais segurança e informações sobre a saúde de seus bebês. Portanto, é fundamental que a rede pública possa oferecer esses exames a todas as mulheres grávidas”, afirmou Weverton.
O projeto também prevê a realização de dois exames de ultrassonografia transvaginal durante a gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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