Na tarde desta terça-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, expressou em seu perfil no Twitter a intenção de adotar medidas legais contra o Telegram.

Isso ocorreu horas depois de a plataforma de mensagens instantâneas ter realizado um envio em massa de comunicado aos seus usuários, posicionando-se contrária ao Projeto de Lei (PL) das Fake News (2630/2020).

No comunicado, o Telegram alegou que o referido projeto concederia poderes de censura ao governo e que o monitoramento das postagens pelas próprias redes sociais estabeleceria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao adotado por países com regimes antidemocráticos.

Telegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News

Em resposta, Flávio Dino caracterizou o início da postagem do Telegram como um conjunto de absurdos direcionados às instituições brasileiras. O ministro ainda questionou se a grande empresa de tecnologia pretendia incitar novos ataques contra a democracia, comparando-os aos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando houve uma tentativa de golpe contra o Estado brasileiro.

Em uma publicação nas redes sociais, o ministro da Justiça afirmou: “A democracia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões”.

Segundo o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificará o Telegram em relação à mensagem divulgada pela plataforma sobre o PL 2630/2020. Além disso, outras medidas poderão ser anunciadas em breve.