Quando o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), tomou posse como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) fez questão de ressaltar que a sua gestão seria marcada pela unidade política e o olhar municipalista voltado para contribuir com desenvolvimento dos 217 municípios que compõe o Maranhão.

Em entrevista a O Imparcial, Ivo Rezende reafirmou que pretende ser um elo entre os prefeitos e o governo do estado. E que essa missão começou logo nos primeiro dias que assumiu o comando da Famem.

”Tendo em vista o governador Carlos Brandão ser um governador municipalista, e tendo em vista o presidente da República, [Luiz Inácio Lula da Silva], também chegar com esse discurso do municipalismo, então esse alinhamento faz com que a gente tenha ainda mais a responsabilidade de entregar aquilo que a gente se propôs. E como candidato único na Famem, e o fato de ter uma votação histórica de mais de 180 votos, a gente tem essa abertura com esses entes, tanto com a União quanto o governo do estado, e claro com os prefeitos maranhenses para que a gente possa está tratando sobre as pautas municipalista”, afirmou Ivo Rezende.

Municipalismo Maranhense

O prefeito de São Mateus revelou que pretende marcar a sua gestão para o biênio 2022/2023 à frente da instituição com muito trabalho, com muita disposição, ouvindo e dialogando sempre os prefeitos. E que uma das ações para esse ponto de partida será a realização do I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, no Multicenter Sebrae.

O evento contará prefeitos (as), vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores (as), secretários (as) municipais e demais agentes públicos, e autoridades do governo federal além dos veículos de imprensa.

“Durante a campanha, a gente assumiu o compromisso de regionalizar a Famem. Então nós iremos fazer agora segunda (13) e terça (14), o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, e posteriormente a isso, nós vamos para as regionais do estado. Vamos visitar a Regional da Baixada, a Região do Médio-Mearim, a Regional Tocantina, dentre outras regionais psra que a gente possa está próximo dos agentes municipalistas, próximo dos prefeitos. E com isso a gente poder discutir políticas públicas com autoridades nas esferas nacionais, estaduais e municipais. Essa construção que está sendo feita a partir dessa discussão desse congresso é também para sabermos de que forma a população maranhense será beneficiada com essas decisões que podem vir sair dessa dessa conversa, desse entendimento. Esse congresso é inédito!”, disse Ivo Rezende.

Uma vitória da Famem no Supremo Tribunal Federal

Questionado sobre estarmos em um ano pré-eleitoral e de que forma a Famem tem orientado os prefeitos com relação as eleições de 2024 em todo o estado, 

Ivo Rezende acrescentou que a instituição está orientando os gestores sobre a nova lei de licitação e o uso de recursos para não ultrapassar os limites da lei de responsabilidade fiscal.

“Nós estamos dialogando muito., A gente entende que o processo eleitoral ainda será no ano que vem, então a gente não está tendo essa discussão hoje de forma mais forte  Agora mesmo o governador Carlos Brandão acabou de empossar o seu secretariado, e ainda há questão dos partidos e candidatos que virão nesta disputa”, adiantou o prefeito de São Mateus.

Distribuição do FPM

Ainda durante a entrevista, Ivo Rezende, destacou a vitória da Famem junto ao do Supremo Tribunal Federal (STF) que referendou liminar que determinou sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018, beneficiará o Maranhão.

Com isso ficou suspensa a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

De acordo com presidente da Famem, Ivo Rezende, na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada.

Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.  A entrevista fo presidente da Famem Ivo Rezende, além da versão impressa pode ser assistida no canal do Youtube da TV O Imparcial e acessada nas redes sociais do jornal.

Acompanhe e siga nossas redes sociais:
Instagram, Twitter e Facebook, além de compartilhar e comentar. Denúncia, vídeos, fotos e sugestões: Mande no Whatsapp – (98) 99144-5641