Flávio Dino determina que PF apure caso das “joias de Michelle Bolsonaro”
As joias avaliadas em R$ 16,5 milhões chegaram ao Brasil em 2021.
Ministro da Justiça e Segurança Pública determinou na manhã desta segunda-feira (6/3) que a Polícia Federal apure a apreensão pela Receita Federal de joias destinadas à ex-primeira-dama no valor de R$ 16,5 milhões. (Foto: Reprodução/Alan Santos)
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, determinou ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, a apuração pelo órgão da apreensão de R$ 16,5 milhões em joias que seriam presente do governo saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No ofício desta segunda-feira (6), o ministro diz que, conforme reportagens veiculadas na imprensa, se deu “o ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas pelo ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais”.
O documento segue solicitando a apuração de possíveis crimes no episódio.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como a vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, versa o ofício.
Entenda o caso
Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões chegaram ao Brasil em 2021, com a comitiva do Ministério de Minas e Energia (MME), à época comandado por Bento Albuquerque.
Os acessórios foram transportados na mochila de um militar, então assessor do ministro, que teria tentado se utilizar do cargo para liberar as joias. As joias seriam um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle.
Apreendidas na chegada da comitiva no aeroporto de Guarulhos, por agentes da Receita Federal, as joias, contudo, não foram declaradas como presente para o Estado brasileiro.
Com a assinatura da famosa joalheria de luxo suíça Chopard, os itens faziam parte de um conjunto de presentes para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outro para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foi interceptado pela fiscalização da Receita.
O ex-presidente Bolsonaro nega qualquer ilegalidade no caso.
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