O Poder Judiciário do Maranhão recebeu solicitação para realização de casamento comunitário em São Luís, na área da Cidade Operária. A cerimônia ocorrerá no dia 3 de junho, às 16 horas, na quadra de esportes do 6º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Avenida Este, 103, Cidade Operária, em São Luís.

Para garantir a habilitação para o casamento, os casais requerentes deverão comparecer a Serventia Extrajudicial do Cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, entre os dias 3 de abril e 2 de maio, durante o horário de expediente da serventia.

A iniciativa integra o projeto “Casamentos Comunitários” da CGJ/MA, responsável por unir milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão. Todos os atos de Registro Civil necessários à realização do projeto serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial.

Documentação

No momento da habilitação, os casais deverão portar os seguintes documentos:

• certidão de nascimento ou prova equivalente (carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, passaporte etc);

• declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;

• declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e firmarem não existir impedimento que os iniba de casar;

• autorização das pessoas sob cuja dependência estiverem ou ato judicial que o supra, caso necessário;

• certidão comprobatória da dissolução de vínculo matrimonial anterior, caso exista.