O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofício determinando que a Polícia Federal (PF) inicie um inquérito para apurar se houve crime de genocídio e omissão de socorro, entre outros, contra os povos indígenas Yanomami, em Roraima, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu governo.

O Território Yanomami abriga cerca de 30.400 indígenas.

O documento, assinado por Flávio Dino, titular da pasta, foi remetido nesta segunda-feira (23/1) ao diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues. A corporação está no guarda-chuva do MJSP.

O ministro anunciou no último fim de semana que solicitaria investigação sobre o caso após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar a localidade e encontrar, conforme denúncias feitas reiteradamente e ignoradas no governo Bolsonaro, crianças, adultos e idosos em condição desumana.

Entre 2019 e 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos era comandando por Damares Alves (Republicanos-DF).

“É desumano o que vi aqui”, afirmou Lula durante sua visita. Ainda na sexta-feira (20) foi decretado estado de emergência de saúde pública no território, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desnutrição, malária, pneumonia e diarreia foram as principais causas de mortalidade infantil entre os yanomami em 2022, quando faleceram 99 crianças da comunidade.

Pelo menos 570 morreram na gestão Bolsonaro, por problemas decorrentes da prática de garimpo ilegal em Roraima, que perpetraram na comunidade contaminação por mercúrio à população.

Em paralelo ao MJSP, o PT entrou com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e Damares. Até as 14h desta terça-feira (24), não havia no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre o caso.

“Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami frisam possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário. Todo o contexto já narrado se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos [17] em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima”, diz trecho do ofício.

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