Decreto

Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Reprodução/Antônio Augusto/TSE)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nessa sexta-feira (6) a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de investigados por atos de vandalismo praticados no centro de Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado, após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos. 

Na decisão, Moraes afirmou que provas indicam que os investigados atentaram contra o regular exercício dos poderes constitucionais por meio de ameaças aos ministros da Corte e ao presidente da República. 

O grupo responde pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano e incêndio majorado. 

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