Projeto de Lei

PL que institui campanha de incentivo ao empreendedor rural no é aprovado no Ma

A ação deverá ser realizada, anualmente, na semana do dia 28 de julho, data em que é comemorado o dia do Agricultor.

Deputado Arnaldo Melo é autor do PL que visa estimular o desenvolvimento do empreendedorismo rural. (Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária da última terça-feira (20), o Projeto de Lei 416/2022, que visa instituir a campanha de incentivo ao empreendedor rural no Maranhão.

A ação deverá ser realizada, anualmente, na semana do dia 28 de julho, data em que é comemorado o dia do Agricultor.

De acordo com o PL, a iniciativa viabiliza o fomento do empreendedorismo, bem como o uso de técnicas de produção e comercialização, estimulando o desenvolvimento rural.

Além disso, a matéria prevê, ainda, a difusão de tecnologias e inovações que impulsionem os investimentos voltados ao agronegócio.

Ainda de acordo com a proposição, a campanha deverá promover o conhecimento sobre desenvolvimento rural sustentável, práticas agrícolas, culturas regionais, políticas públicas para a agricultura familiar, organização e gestão social.

Conforme o PL, durante a campanha, o Poder Executivo em parceria com o setor privado deve realizar ações que estimulem o ensino do empreendedorismo nas escolas rurais e técnicas, bem como em universidades, visando despertar o interesse dos estudantes para as atividades voltadas ao desenvolvimento rural.

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