Estado do Maranhão terá missão em comunidades indígenas e quilombolas

Uma comitiva encabeçada por representantes da ONU Mulheres se deslocou para municípios dos estados do Maranhão e do Pará para checar o resultado de trabalho Agenda Missão desenvolvido há cerca de dois anos anos junto a mulheres de comunidades indígenas e quilombolas.

O projeto tem o objetivo de promover a cidadania com a promoção dos direitos das mulheres dessas comunidades.

A ação denominada “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!” faz o monitoramento conjunto do projeto Agenda da Missão.

Envolve além da ONU Mulheres, a Embaixada da Noruega e os governos do Maranhão e do Pará além de representantes da sociedade civl. As cidades que recebem a comitiva são: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA) dos dias 15 a 17.

Histórico

Completando dois anos de ações, o projeto Agenda da Missão da ONU Mulheres estimula a mobilização feminina em aldeias e comunidades de populações tradicionais.

Mulheres indígenas e quilombolas participam de formação que abre portas para acessarem seus direitos a partir da articulação com órgãos públicos das prefeituras e dos governos do Maranhão e Pará.

O projeto oferece apoio técnico, realizando cursos formativos e estimulando a participação das beneficiárias na formulação de políticas públicas.

Como consequência da mobilização, essas mulheres conseguiram assentos em conselho, fizeram denúncias ao Ministério Público Federal, criaram grupos de articuladoras e desenharam iniciativas próprias aprovadas em chamadas públicas.

As ações integram o piloto executado no Maranhão (municípios de Grajaú e Penalva) e no Pará (municípios de Mocajuba e Santa Luzia) com o intuito de coletar aprendizados para, posteriormente, ampliar o projeto a outros estados brasileiros.

Os círculos formativos, intitulados “Curso Tajá: Mulheres Sementes, regando conhecimento para reivindicar direitos”, totalizaram três encontros em 2022 (sendo que o quarto e um encerramento oficial estão previstos para o próximo ano) e são um momento de destaque para as participantes.

Durante as formações, as consultoras do trabalho de campo escutam as demandas e histórias de vida das indígenas e quilombolas.

Elas também repassam informações sobre a constituição do Estado brasileiro, a legislação, as formas de participação, a relação entre o orçamento público e a participação popular, a atuação do Ministério Público Federal e os acordos internacionais para a garantia de direitos. A atividade é realizada nas aldeias e comunidades quilombolas.

Luta

Edileide Guajajara, liderança da Terra Indígena Bacurizinho no município de Grajaú no Maranhão, assinala como é importante para construir uma parceria que as consultoras de campo conheçam efetivamente sua realidade, inclusive as necessidades de infraestrutura.

“Esse curso veio para fortalecer a nossa luta na base e para incentivar também. Foram escolhidas 20 mulheres, mulheres essas que nunca falaram em público e nunca tiveram coragem de se manifestar”, relatou.

Por sua vez, Maria Deuza Conceição Caldas da Comunidade Quilombola de Tambaíaçu em Mocajuba no Pará viu resultados concretos dos cursos.

Depois do segundo módulo, quando elas discutiram a necessidade de uma merendeira no período da tarde na escola local, uma servente foi contratada com o apoio das mães e dos pais.

“Hoje nós já temos mais segurança na hora de falar, não é mais ‘aquilo que dizem’ e ‘eu acho’. Nós nos fortalecemos com esses conhecimentos e sabemos nossos direitos. E nós vimos o poder que temos através dos nossos direitos e decisões como quilombolas”, disse Maria Deuza,

Tembés

A ONU Mulheres forneceu ainda consultoria para as Tembés elaborarem e submeterem um projeto no edital “Amazônia de todas as lutas: Direitos e Espiritualidades para o Bem Viver” da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

A Associação do Grupo Indígena Tembé das Aldeia Sede e Ituaçu (AGITASI) é a proponente do projeto que permite a realização de cinco atividades com as mulheres na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará.

Programação – Quinta-feira, 17 de novembro

Horário -8h30-10h

Local Sala de Reunião – Edifício João Goulart – Av. Pedro II, 180, 4º andar – Centro, São Luís – MA

Agenda – Reunião introdutória com os principais parceiros do Pará

Objetivo: Trocar impressões sobre a implementação do piloto no Pará e a relevância do projeto para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.