No dia 26 de abril o jornal O Imparcial publicou uma matéria em que os membros da Casa Fanti Ashanti, de culto afro, denunciavam que estavam sofrendo ataques de uma igreja evangélica que funciona quase em frente à casa de culto afro, ambas no Cruzeiro do Anil. 

Na ocasião, membros da casa procuraram a imprensa e as autoridades para denunciar a situação por qual passavam, já há algum tempo e que culminou com um ato no dia 25 de abril, enquanto a Casa estava em festa.

Em sua defesa, o Pastor Charles Douglas, da igreja evangélica Ministério Gideões Casa de Oração, disse que não houve, em momento algum, ataque ou afronta à Casa. 

Na ocasião, juntamente com igrejas convidadas a Casa de Oração realizou uma marcha, com o objetivo de evangelizar a comunidade do bairro Cruzeiro do Anil e áreas adjacentes da região.

Segundo o pastor, foi iniciada a caminhada às 15h30min partindo da igreja organizadora rumo à Rua São Pedro, onde houve paradas para anunciar o evangelho e realizar oração.

Após um trajeto por várias igrejas eles pararam na Rua Militar, onde está situada a igreja evangélica Jeová Nissi. No local, a oração foi realizada na porta da igreja, pois segundo o pastor, a mesma não comportava a quantidade de pessoas presente na marcha. 

A caminhada foi finalizada na igreja Ministério Gideões, ponto de partida da marcha.

“Portanto, deixamos claro que não houve qualquer palavras, gestos e atitudes desrespeitosas e ofensivas. O simples ato de levantar as mãos enquanto oramos, que para nós é um ato simbólico de liberar bênçãos, não foi desrespeitoso ou com finalidade de afrontar a ninguém. Vivemos em um país laico, onde preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, assim como proteção e respeito às manifestações das mesmas. Nosso intuito é trazer a paz, e não temos a intenção de prejudicar nenhuma instituição religiosa”, disse o Pastor Charles.

Sobre o fato, a Casa Fanti Ashanti, que se sentiu agredida na ocasião, registrou um boletim de ocorrência (nº 98198/2022), no dia 25 de abril, junto à Delegacia de Combate aos Crimes Raciais, Agrários e de Intolerância,  e o caso às autoridades.

Comissão da OAB-MA

A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da presidente Alda Fernanda Bayma, informou que está acompanhando de perto essa situação, de possível violação de direitos relacionados à liberdade religiosa.

“Já estivemos dialogando com as duas autoridades religiosas, pedindo a formalização da denúncia perante a OAB. Mesmo assim, buscamos requerer perante a autoridade policial a instauração do inquérito que seria aberto nesta semana. Estivemos com os procuradores da Casa Fanti Ashanti e eles nos afirmaram que iriam dar andamentos às tratativas para efetuarem o protocolo da denúncia perante a OAB”.

Em nota, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) disse que está analisando os fatos para que os órgãos da Polícia e Justiça possam tomar as medidas cabíveis.

“A SEIR seguirá acompanhando e auxiliando a justiça na elucidação deste e de outros casos, mantendo-se na linha de frente do combate ao racismo, preconceito e a intolerância religiosa”.

A OAB orienta que a primeira medida a ser tomada é acionar o 190 na situação de iminente risco e perigo, a exemplo de atos de vandalismo de depredação.

“O registro do boletim de ocorrência com a solicitação de apuração por parte do delegado é fundamental, pois ele fará um primeiro levantamento dos fatos verificando a ocorrência ou não do racismo religioso, e, encaminhará o inquérito para a justiça com o fit de oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público”.