No fim do mês de abril, a Polícia Civil prendeu um homem por estupro de vulnerável na cidade de Santa Inês por meio de um mandado de prisão preventiva por ter estuprado a própria filha, no ano de 2020, em Bela Vista.

A criança que na época tinha 12 anos, foi engravidada pelo próprio pai. Após intensa investigação, oitivas e exames de DNA, o avô foi apontado como principal suspeito pela prática do crime de constantes abusos.

No início de maio, a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um Pastor, acusado pela prática de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, no município de São Mateus.

De acordo com as investigações, o homem abusou sexualmente por quase 1 ano de uma criança que frequentava sua Igreja. O suspeito atuava como Pastor de uma igreja evangélica em São Mateus do Maranhão, na ocasião em que a criança ficava em sua casa brincando com suas enteadas, o homem aproveitava o momento para praticar os crimes de abusos.

A execução da prisão do suspeito, foi realizada pelo trabalho da Delegacia Regional da cidade, pertencente à 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Nos primeiros 40 dias de 2022, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) realizou 10 prisões em flagrante e 18 prisões preventivas de pessoas suspeitas de estupro de vulnerável na Região Metropolitana de São Luís. 12 crianças e adolescentes foram vítimas desse crime, em 2022, que em geral acontece no âmbito familiar, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão.

Em 2021, foram registrados 131 casos de estupro de vulnerável na Região Metropolitana de São Luís.

Infelizmente, a prática desses crimes é uma constante em todo o Brasil e são só alguns dos inúmeros casos que acontecem ao redor do mundo.

Campanha de combate a violência sexual infantil

Nes­te mês de maio, en­tes pú­bli­cos mu­ni­ci­pais, es­ta­du­ais e mu­ni­ci­pais, en­ti­da­des e or­ga­ni­za­ções que fa­zem par­te da re­de de en­fren­ta­men­to con­tra a vi­o­lên­cia de cri­an­ças e ado­les­cen­tes, en­cam­pam um mo­vi­men­to que faz alu­são ao Dia Na­ci­o­nal de com­ba­te ao abu­so e ex­plo­ra­ção se­xu­al con­tra cri­an­ças e ado­les­cen­tes, no 18 de maio. É o Maio La­ran­ja.

O Tri­bu­nal de Jus­ti­ça do Ma­ra­nhão, ini­ci­ou a cam­pa­nha de sen­si­bi­li­za­ção e mo­bi­li­za­ção no com­ba­te a vi­o­lên­cia se­xu­al in­fan­til que es­te ano tem o te­ma “Eu es­tou aten­to aos si­nais”.  

A cam­pa­nha de 2022 é or­ga­ni­za­da pe­la Co­or­de­na­do­ria da In­fân­cia e Ju­ven­tu­de (CIJ), em par­ce­ria com o Fun­do das Na­ções Uni­das pa­ra a In­fân­cia (UNI­CEF), pa­ra aler­tar aos si­nais que po­dem ser in­dí­ci­os de abu­so e vi­o­lên­cia se­xu­al con­tra cri­an­ças e ado­les­cen­tes.

De acordo com os da­dos da Ou­vi­do­ria Na­ci­o­nal de Di­rei­tos Hu­ma­nos (ONDH), de ju­lho de 2020 a de­zem­bro de 2021, fo­ram re­ce­bi­das 121.700 de­nún­ci­as de vi­o­la­ções de di­rei­tos hu­ma­nos que en­vol­vem ví­ti­mas en­tre 0 e 19 anos.

No Ma­ra­nhão, con­for­me da­dos do Dis­que 100, fo­ram 29.632 vi­o­la­ções de di­rei­tos, 8.355 de­nún­ci­as, e 2.892 de­nún­ci­as de ca­sos de vi­o­lên­cia con­tra cri­an­ça e ado­les­cen­te.

Cam­pa­nha tam­bém nas es­tra­das

A Po­lí­cia Ro­do­viá­ria Fe­de­ral (Su­pe­rin­ten­dên­cia Ma­ra­nhão), tam­bém es­tá em cam­pa­nha de com­ba­te à ex­plo­ra­ção se­xu­al de cri­an­ças e ado­les­cen­tes, in­te­gra­da com a Po­lí­cia Mi­li­tar do Ma­ra­nhão, na re­gião me­tro­po­li­ta­na de São Luís, com o ob­je­ti­vo de coi­bir a ex­plo­ra­ção se­xu­al in­fan­to-ju­ve­nil em pon­tos vul­ne­rá­veis no Ma­ra­nhão.

A ope­ra­ção tam­bém acon­te­ce­rá em San­ta Inês, Ca­xi­as, Im­pe­ra­triz e Bal­sas ao lon­go do mês de maio.

Den­tre as di­ver­sas mo­da­li­da­des de­li­tu­o­sas com­ba­ti­das pe­la PRF, a ex­plo­ra­ção se­xu­al de cri­an­ças e ado­les­cen­tes fi­gu­ra no rol das mais im­por­tan­tes de­vi­do à vul­ne­ra­bi­li­da­de das ví­ti­mas, prin­ci­pal­men­te em am­bi­en­te er­mo de pos­tos de com­bus­tí­veis, es­ta­be­le­ci­men­tos co­mer­ci­ais e re­si­dên­ci­as às mar­gens das ro­do­vi­as e es­tra­das fe­de­rais, lo­cais que fa­vo­re­cem a prá­ti­ca des­se de­li­to.

Sai­ba mais

O Dia Na­ci­o­nal de Com­ba­te ao Abu­so e Ex­plo­ra­ção Se­xu­al de Cri­an­ças e Ado­les­cen­tes é ce­le­bra­do em 18 de maio. 

A da­ta faz me­mó­ria à me­ni­na ca­pi­xa­ba Ara­ce­li Cres­po, de ape­nas oi­to anos de ida­de. Ela foi se­ques­tra­da, dro­ga­da, es­pan­ca­da, es­tu­pra­da e mor­ta em 1973.

A vi­o­lên­cia se­xu­al de cri­an­ças e ado­les­cen­tes po­de ocor­rer em vá­ri­as ida­des (in­cluin­do be­bês). O abu­so se­xu­al se con­fi­gu­ra quan­do a cri­an­ça é uti­li­za­da por adul­to, ou até um ado­les­cen­te, pa­ra pra­ti­car al­gum ato de na­tu­re­za se­xu­al.

Já a ex­plo­ra­ção se­xu­al é quan­do eles são uti­li­za­dos com pro­pó­si­to de tro­ca ou de ob­ter lu­cro fi­nan­cei­ro ou de ou­tra na­tu­re­za em tu­ris­mo se­xu­al, trá­fi­co, por­no­gra­fia, ou tam­bém em re­de de pros­ti­tui­ção.