Parece coisa do passado, mas infelizmente não é. Uma criança, geralmente menina, sai do interior para estudar na capital e ao invés disso, passa a trabalhar em casa de terceiros.

Afazeres domésticos como lavar roupa, lavar louça, cuidar de outra criança menor…  Essas e outras atividades econômicas realizadas por pessoas menores de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais elas podem ou não receber alguma remuneração configuram trabalho infantil.

Nordeste e Brasil

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho doméstico infantil em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. E nesse quesito, o Maranhão possui a maior taxa de taxa de trabalho infantil doméstico da região Nordeste (8,8%), a quarta maior do Brasil.

Os dados são do levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). De acordo com os dados mais recentes do Fórum (2016), o estado possui 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da disseminação da Covid-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016 no mundo, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões, segundo a última estimativa.

Com a meta de erradicar essa violação até 2025, a Organização faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho.

Campanha

Em São Luís, para mitigar essa situação, ocorreu ontem, na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), o lançamento da Campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico, que faz parte das ações do Programa Infância Sem Trabalho, iniciativa que tem como objetivo erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025.

O trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de exploração infanto-juvenil. Participaram do lançamento, entidades, órgãos e sociedade civil organizada atuante no combate ao trabalho infantil.

Essa situação se agravou ainda mais durante a pandemia. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2019) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, os últimos disponíveis, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. Desses, 706 mil vivenciavam as piores formas de trabalho infantil, como o trabalho doméstico.

Relatório

O relatório “Trabalho infantil: estimativas globais 2020, tendências e o caminho a seguir” aponta que o número de crianças vítimas de trabalho infantil no mundo subiu para 160 milhões — um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos — e que os impactos da pandemia pela covid-19 foram mais drásticos para esse grupo.

O estudo foi feito pela OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A previsão é de que, se nada for feito, em escala mundial, haja um adicional de nove milhões de vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia.

FNPETI

Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país.

Para o Fórum, é fundamental avaliar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro, de governos estaduais e municipais na adoção de medidas emergenciais neste cenário de crise ampliada e sem precedentes, uma vez que são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis.

“O contexto brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia, como o desemprego da população economicamente ativa, o aumento da pobreza e da extrema pobreza, revelam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de milhões famílias brasileiras”, informou.