Ministério Público do Maranhão tem campanha nos municípios

O trabalho infantil é uma preocupação global. Em março passado, o Ministério Público do Maranhão lançou na capital São Luís, o Programa Infância sem Trabalho, com ações de combate ao trabalho infantil nos municípios maranhenses.

Além da capital, o programa já foi lançado em Pinheiro, e alcançará Timon, no dia 19 de abril; Imperatriz, 26 de abril; e Chapadinha, em 3 de maio. Por meio da articulação de parcerias com entes públicos, privados e com a sociedade civil, o programa pretende atuar em quatro frentes: mobilização, prevenção, repressão e assistência.

Para isso, estão no planejamento a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente, identificação da incidência do trabalho infantil no estado e a redução do trabalho infantil doméstico.

“Juntos vamos lutar contra essa violência que atinge as crianças do Maranhão. É preciso oferecer alternativas para o futuro desses meninos e meninas. Não basta evitar o trabalho e sim oferecer melhores condições. A saída é fortalecer as famílias, propiciar geração de renda, novos meios de sustento e promover o aprendizado profissional para garantir a inserção dos jovens no mercado de trabalho”, declarou o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.

O coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros, enfatizou que o programa surge no momento em que o trabalho infantil cresceu pela primeira vez nos últimos 20 anos em todo o mundo, tendo se agravado também em razão da pandemia, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Unicef. 

“O Programa Infância sem Trabalho é interinstitucional e tem como principal objetivo, além de identificar essas crianças e adolescentes, inseri-los em atividades protetivas, educacionais e profissionalizantes. Portanto, estamos tratando da política de prevenção e combate ao trabalho infantil. Convidamos todos vocês a contribuir para os Direitos Humanos dessas crianças”.

O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país.

No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos.