Um levantamento inédito da Fiocruz, baseado nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), mostrou que a cada uma hora uma pessoa LGBTQIA+ é agredida no Brasil, e o Maranhão é o quarto Estado brasileiro com o maior número de denúncias de violência contra a população LGBT, de acordo com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Diante desses dados, dois projetos da Câmara Municipal de São Luís, de autoria do Coletivo Nós (PT), propõem a criação do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da população LGBTQIA+. O objetivo da iniciativa é atuar na promoção dos direitos e combate à discriminação dessa população na capital.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/21 permite a criação do Conselho Municipal de Defesa dos direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins – LGBTQIA+.

“A criação do Conselho municipal LGBTQIA+ será de grande importância para cidade, uma vez que atuará na proposição e acompanhamento de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos sociais e individuais de vítimas de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e de promoção dos direitos humanos dessa população”, explicou o co-vereador Jhonatan Soares.