Na 5ª sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no sistema de transporte público de São Luís, os vereadores ouviram nesta terça-feira (11) Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), entre agosto de 2018 e janeiro de 2022.

Além de Gilson, o então secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Israel Petrus, também prestou depoimento. A CPI analisa a licitação realizada em 2016 e os contratos concedidos aos empresários que operam o sistema de transporte público da capital.

Questionamentos

Durante a reunião, os vereadores Chico Carvalho (PSL), Álvaro Pires (PMN), Octávio Soeiro (Podemos) e Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), apresentaram vários questionamentos aos convidados, como a manutenção dos terminais de integração, o suposto desequilíbrio financeiro do sistema, além do tamanho e condições das frotas de ônibus do sistema de transporte. Outros temas também foram tratados:

• Atuação do SET e da SMTT durante a pandemia;
• Destinação da verba arrecadada pela bilhetagem eletrônica e nas catracas de entrada dos terminais;
• Fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas;
• Diálogo entre SMTT e Conselho Permanente de Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte;
• Custos de operação do sistema.

Outros pontos em discussão foram as possíveis soluções para a problemática do transporte público, bem como a remuneração, condições de trabalho e demissão de cobradores de ônibus durante a pandemia.

Depoimentos

Questionado a respeito da responsabilidade das empresas sobre os terminais de integração de São Luís, Gilson Neto afirmou que os empresários são responsáveis apenas por aspectos relacionados à manutenção. “A manutenção é de responsabilidade das empresas, mas a propriedade é do município. A manutenção não inclui obras estruturais”, alegou.

Sobre a existência de um desequilíbrio financeiro do sistema agravado durante a pandemia de Covid-19, Israel Petrus declarou que a SMTT tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio da operação. “O município adequou toda a operação do sistema por causa da pandemia, equilibrou oferta e demanda. Além disso, teve também o subsídio do Governo Federal e o decréscimo no valor do combustível. Ações suficientes para manter o equilíbrio”, destacou.

Ausência

Isaías Castelo Branco, então presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, também convidado a participar da reunião, mas justificou sua ausência e solicitou adiamento de seu depoimento.

Nova reunião da CPI do Transporte acontecerá na próxima terça-feira (18), às 9h.