A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira a adoção do autoteste de covid-19 no país. A autorização, dada em meio à explosão de casos da variante ômicron, se deu após o envio de informações pelo Ministério da Saúde.

Uma das exigências da Anvisa era de que a regulamentação do autoteste fosse acompanhada de política pública específica, motivo pelo qual a autorização foi adiada. Como o ministério garantiu que o autoteste será incluído na política nacional de testagem, o aval foi possível.

Apesar disso, a comercialização dos autotestes não será imediata. As empresas interessadas em vender o produto terão que ingressar com pedido de registro dos autotestes. A Anvisa vai analisar se as especificações estão de acordo com as normas e, então, autorizar a venda.

O trâmite para o registro dos casos positivos foi flexibilizado e as fabricantes poderão ou não disponibilizar plataformas para que os clientes possam informar o resultado do teste. Isso poderá ser feito, por exemplo, por meio de um QR Code.

O resultado negativo do autoteste não significa que a pessoa não esteja contaminada. Isso porque essa modalidade de exame, modalidade antígeno, tem acurácia inferior ao dos testes feitos em farmácias e laboratórios. Nesse sentido, resultados negativos de autoteste não poderão ser apresentados, por exemplo, para embarcar em um voo internacional. 

Para os casos positivos, a orientação é procurar uma unidade de saúde e, então, iniciar o isolamento social. Além de farmácias, os autotestes estarão disponíveis em lojas especializadas em produtos de saúde, desde que autorizadas a vender testes diagnósticos.

Há, na Anvisa, uma expectativa de que a oferta dos autotestes ajude a derrubar o preço dos exames, que subiu muito nas últimas semanas.