Com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o estudo “Pele alvo: a cor da violência policial” aponta que a cada quatro horas uma pessoa negra é morta em ações policiais em seis dos sete estados monitorados pela Rede: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

“O governo do Maranhão não acompanha a cor das vítimas da violência – uma outra forma de racismo institucional”, apontou o relatório.

O novo boletim da Rede de Observatórios da Segurança fala de um racismo declarado que se pratica com a anuência de autoridades e a naturalização de boa parte da sociedade. Os dados obtidos são de 2020 e mostram que mesmo em um contexto de crise sanitária mundial o racismo não dá trégua e, pelo contrário, mata ainda mais, tanto por vírus como por tiro. Foram 2.653 mortes provocadas pela polícia com informação racial nos seis estados da Rede e 82,7% delas são pessoas negras.

Pela segunda vez, desde que o levantamento é feito, o Rio de Janeiro é o estado que mais mata pessoas negras em ações policiais com 939 registros entre os 1092 mortos que tiveram a cor/raça informada.

Em todos os estados, a presença de negros entre os mortos pela polícia é bem maior do que na composição populacional dos estados, mostrando que a morte pela ponta de um fuzil carregado por um policial atinge de maneira desproporcional os negros em relação aos não negros.

Vem da Bahia, a cidade em que mais pessoas negras morrem em ações policiais no Brasil. É Santo Antônio de Jesus, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Não à toa, o estado ocupa a terceira posição entre os que possuem o maior número de mortos (595), ficando atrás apenas do Rio de Janeiro (939) e São Paulo (488), que é o estado mais populoso do Brasil. No entanto, a polícia da Bahia segue sendo a mais letal do Nordeste e entre todos os estados da Rede é a que apresenta o maior percentual de pessoas negras mortas em ações policiais, com 98%. Já na capital Salvador todas as vítimas da polícia são negras.

Maranhão

No Maranhão, segundo o relatório, não há um acompanhamento de dados, nesse perfil de que trata o estudo, “mas é possível saber o número de pessoas que foram vitimadas por policiais no Maranhão no total e o número subiu de 72, em 2019, para 97, em 2020. A variação entre um ano e outro foi de 35%”. 

Na página da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos uma nota de repúdio aponta que em 2017, segundo o Fórum de Segurança Pública, 110 pessoas foram mortas no Maranhão pela polícia. Nos últimos quatro anos, o crescimento foi de 79,4% com 386 mortes.  

De acordo com o Atlas da violência 2019, foi realizado um levantamento no qual comprova-se que os negros são as maiores vítimas da violência no Maranhão, sendo que a cada 100 assassinatos, 91 são negras.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) diz que busca desenvolver ações voltadas para a proteção da vida, redução dos níveis de violência e aumento da participação popular na gestão da segurança pública.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que, por meio do Programa Pacto pela Paz, de gestão conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP), busca desenvolver ações voltadas para a proteção da vida, redução dos níveis de violência e aumento da participação popular na gestão da segurança pública por meio da instalação dos Conselhos Comunitários Pela Paz.

Como suporte às ações previstas, o Pacto Pela Paz prevê a ampliação do efetivo policial, a valorização da carreira policial, a capacitação permanente dos agentes de segurança pública na filosofia de polícia de proximidade e o reaparelhamento das unidades policiais, sejam civis ou militares.

A Sedihpop ressalta ainda que disponibiliza o canal da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude (98) 99104-4558, e também, seus canais nas redes sociais para as denúncias de violência policial. As denúncias são encaminhadas à corregedoria da Secretaria de Segurança Pública.

75,7 % das vítimas de homicídios no Brasil são negras

De acordo com Atlas da Violência de 2020, 75,7 % das vítimas de homicídios no Brasil são negras. Na periferia dos Estados Brasileiros, a juventude pobre e negra é a principal vítima de homicídio. No artigo 1° do Estatuto da Juventude, Lei de n° 12.852/2013, são consideradas jovens as pessoas de 15(quinze) a 29(vinte e nove) anos de idade. “Os números refletem que mesmo com a falsa abolição, o genocídio do povo negro ainda está em curso, demonstrando à sociedade maranhense os resquícios da escravidão que não foram superados. A luta por políticas públicas com a inclusão da população negra na no mercado de trabalho, político e social se faz medida urgente e necessária. Precisamos de reparação e igualdade racial”, pediu o advogado Erik Moraes, Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MA, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da ABRACRIM-MA, Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas).

No último dia 10, foi marcado por ser o Dia Mundial dos Direitos Humanos, a SMDH fez uma convocação. “É momento de convocarmos a brasileiras, brasileiros e brasileires a transformarmos o luto em luta. Luta contra os autoritarismos, os patriarcados, os racismos, os fundamentalismos, os machismos, os capacitismos, os adultocentrismos, as lgbtquia+fobias, o antiindigenismo, a exploração e à desigualdade, enfim, contra todas as formas de violência e de violação dos direitos humanos”.

Rede de Observatórios

Após dois anos operando na produção cidadã de dados em cinco estados, a Rede de Observatórios, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, chegou ao Maranhão e ao Piauí no segundo semestre deste ano.

A Rede de Estudos Periféricos, da UFMA e IFMA, e o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens, da UFPI se unem a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e ao Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos.

Resumo da Rede de Observatórios

• Uma pessoa negra é morta pela polícia a cada quatro horas;
• Rio de Janeiro é o estado que possui o maior número de pessoas negras mortas pela polícia;
• SP, estado mais populoso do país, é o segundo em número de mortes;
• Com 98%, Bahia apresenta a maior porcentagem de negros mortos por agentes;
• Em Salvador, Fortaleza e Recife 100% dos mortos em ações policiais são negros;
• PE mais que dobrou o número de mortos pela polícia e 97% dessas pessoas são negras;
• No CE, negros tem sete vezes mais chances de morrer que não negros;
• Número de negros mortos pela polícia ultrapassa 90% no Piauí;
• Maranhão não acompanha a cor dos mortos pela polícia.