APROVADO

No senado, André Mendonça é aprovado para o STF

O ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e esperava há quase cinco meses pelo trâmite.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º). O ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e esperava há quase cinco meses pelo trâmite. Agora, a votação será levada ao plenário da Casa, onde ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores. Na CCJ, foram 18 votos votos a favor de Mendonça e 9 contra.

Sabatina

A sabatina de Mendonça teve início na manhã desta quarta. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a relatora do processo. Ela foi a primeira mulher a relatar uma indicação ao STF. O ex-AGU iniciou o trâmite exaltando sua história no direito e citando sua religião. Pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado, ele ficou conhecido como a indicação do “ministro terrivelmente evangélico” de Bolsonaro.

Na sessão da CCJ, Mendonça foi questionado sobre liberdade de imprensa, compromisso com a Constituição, atuação durante o governo Bolsonaro, religião, marco temporal, democracia, casamento homo afetivo, dentre outros. Um dos principais pontos de discussão da sabatina foi a religião do advogado, que é pastor presbiteriano.

Pressão

Uma indicação do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nunca demorou tanto tempo para ser pautada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal responsável pela demora foi o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — que se tornou desafeto do Palácio do Planalto e, segundo os bastidores, deixou o tempo passar para desgastar Mendonça e fazer com que ele fosse derrotado na etapa.

André Mendonça está prestes a ocupar a cadeira do STF deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado desde 12 de julho. Se aprovado, a previsão é que a cerimônia de posse na Corte seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades deste ano. Depois disso, haverá recesso e o tribunal funcionará em regime de plantão. O presidente, Luiz Fux, julgará apenas casos urgentes.

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