O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou com uma Ação Civil Pública (ACP), na quarta-feira (13), a fabricante Coca-Cola pela venda e circulação de refrigerantes com potencial de risco à saúde dos consumidores.

Após denúncias de consumidores relatarem terem sofrido dores e mal-estar ao consumirem os refrigerantes Coca-Cola e Guaraná Jesus, bem como denúncias sobre a presença de pedaços de plástico e outros corpos estranhos em embalagens ainda lacradas da fabricante, havendo, neste último caso, prova física da constatação, o órgão decidiu protocolar a ACP.

Ao ser notificada pelo PROCON para prestar esclarecimentos quanto ao processo de fabricação dos produtos e soluções a serem tomadas, a empresa responsabilizou a Refrescos Guararapes LTDA pela embalagem final dos refrigerantes e atribuiu a alteração do sabor identificada pelos consumidores aos sintomas da Covid-19. 

O órgão entendeu as justificativas insuficientes por ignorarem o potencial lesivo dos fatos à saúde e segurança coletiva e requereu à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís a realização de perícia na garrafa de refrigerante em que foi encontrado um dos corpos estranhos; a retirada de lotes dos produtos de circulação; e a condenação da Coca-Cola e da Refrescos Guararapes LTDA por danos morais coletivos, com aplicação de multa de R$ 10 milhões.