Nessa sexta-feira (8), Damares Alves, ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), defendeu o veto de Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes para a mulheres durante um evento em Francisco Beltrão, no estado Paraná.

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“Hoje a gente tem que decidir, a prioridade é a vacina ou é o absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano”, comentou a ministra.

O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse que a ministra coloca em discussão um “falso dilema”.

“Se a disputa se dá por espaço no orçamento, é só verificar o custo que seria para termos um programa que dá dignidade às mulheres e o custo de eventos sem nenhum significado prático para o país, como motociatas. O dilema posto é falso. Poderia ser cortado gastos com propaganda institucional, por exemplo. Mas nunca afirmar que o veto se dá porque não haveria recursos para vacinação. Isso não faz nenhum sentido”, afirma Lula.

A ministra disse, ainda, que o governo federal ofertará absorventes íntimos “na hora certa”, pois atualmente todo orçamento do Ministério da Saúde é direcionado para remédio e vacina.

“Não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar um absorvente, mas estamos muito preocupados com isso sim”, garante Damares.

Segundo a ministra, o próprio governo tem um programa específico voltado para a distribuição de absorventes. “Nós estávamos construindo, antes da pandemia, um programa dentro do Ministério da Saúde em parceria conosco [MMFDH]. Por que a gente não entregou? Porque a gente não tem o dinheiro. O dinheiro foi para pandemia, então a gente hoje não tem o dinheiro”, disse Damares.

Ainda de acordo com a ministra, a avaliação do Senado sobre a proposta foi um erro técnico, pois não poderia gerar despesa para o governo sem indicar a fonte. “De repente, o congresso, nessa devolução, encontra a fonte, não quer dizer que isso encerrou”, defendeu Damares.

A ministra afirmou que após a pandemia o governo federal contará com um programa para atender as mulheres em situação de pobreza e disse que Bolsonaro não vetou a lei, mas um artigo, pois neste mês não é possível fazer a distribuição imediata dos itens de higiene.

“Que bom que lembraram que as mulheres pobres menstruam, estou muito feliz com a ideia e com a iniciativa do parlamento”, finalizou.

Veto de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual.

A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja “meritória a iniciativa do legislador”, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.

Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Com informações do G1 e do Correio Braziliense*