O título de posse da terra é um benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia, assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal. Neste sábado (18), foram entregues a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) à comunidade São Joaquim de Itapera, localizada na Zona Rural de São Luís. O mecanismo concretiza o sonho de 62 famílias da localidade que vinham buscando, há anos, meios para legalizar suas habitações.

“A entrega desses títulos de posse é a realização do sonho da terra própria. O documento de regularização está sendo entregue a pequenos produtores, pessoas que há muitos anos aguardavam por esse momento”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a entrega das CRF’s. 

A entrega dos títulos de propriedade de terra é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, o levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade.

Os 62 lotes, agora regularizados, compreendem uma extensão de 38 hectares de terra da comunidade São Joaquim de Itapera. Trata-se de um campo com grande potencial para a agricultura familiar que, mesmo com entraves, já vinha sendo cultivada na região. Porém, com a regularização, as atividades vão se intensificar, atraindo ainda mais desenvolvimento para toda a comunidade, como pontuou a juíza Ticiany Maciel Palácio. 

Transformação social

Garantir o título de posse é garantir “a transformação da vida das pessoas. Quando uma pessoa consegue o título de propriedade de sua moradia, isso tem um poder transformador, fenomenal. É preciso que as instituições dialoguem entre si para avançar mais ainda nesses processos de regularização fundiária”, disse o promotor de Justiça Agrária do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Haroldo Paiva. 

“Quando você tem a moradia, que é um direito fundamental, é algo muito positivo, ainda mais quando você tem um título que comprova que essa moradia é sua. Isso é cidadania. E é assim que se faz uma cidade melhor”, completou o vereador e membro da Comissão de Mobilidade Urbana e Regularização Fundiária da Câmara de São Luís, Ribeiro Neto (PMN).

Comunidade em festa

A entrega do título de posse veio carregada de muita emoção e alegria para os moradores que, desde que chegaram às terras de São Joaquim de Itapera, viviam de insegurança, sem saber quando teriam em mãos uma certidão que lhes garantisse a propriedade do lote onde, a partir de agora, vão poder cultivar com tranquilidade produtos como milho, feijão, mandioca, dentre outros. 

“Eu esperava por esse momento há 12 anos. Para nós, é um momento de liberdade, de poder ir e vir sem medo, pois já passamos por muita coisa nesse lugar, muita humilhação”, comentou a agricultora Marinilde Matos, de 32 anos, que caracterizou o recebimento do título como uma vitória. “Sair com esse título na mão é uma vitória muito grande. Eu só tenho a agradecer ao nosso prefeito, Eduardo Braide, por essa luta junto com a gente, para que esse dia fosse possível”, ressaltou.