Criada em 2017 através do Grupo da Praça, pequena organização que hoje consta com 60 voluntários, ela abriga gatos que foram abandonados e os fornece um lar longe dos perigos da rua. Mesmo com a segurança de uma estadia fixa, os pequenos animais sofriam muitos atentados contra suas vidas o que levou o grupo a tomar medidas.

Desde o dia 3 de agosto, câmeras interligadas diretamente com a Secretaria de Segurança Pública funcionam na Praça dos Gatos para vigiar os animais e descobrir tanto quem os abandona quanto quem entra no local para maltratá-los. Localizado na Avenida dos Africanos, próximo ao retorno do Bacanga, o local concentra dezenas de felinos abandonados, que sobrevivem graças a ajuda de protetores e voluntários, mas que ficam sujeitos a doenças, maus tratos e ao ataque de vândalos. Além disso, a aglomeração traz riscos à saúde de humanos e outros animais, além de poluir a praça.

José Nogueira Filho, 53 anos, é um dos voluntários da praça e conta que foi uma luta grande para a instalação dos aparelhos. O voluntário afirma que este ano muitos animais da praça estavam sendo mortos, o que gerou uma mobilização. Após a instalação dos serviços de segurança os maus tratos acabaram e facilitou o acesso para descobrir quem deixa os animais lá. “Abandonar um animal é crime, então a gente quer saber quem são os criminosos…foi uma conquista de muitos anos de luta…porque o que a gente quer, se Deus permitir, é acabar com aquilo”, diz Nogueira.

A praça tinha pelo menos 200 gatos, mas já chegou a ter o impressionante número de 800 felinos para cuidar. Hoje em dia a quantidade reduziu significativamente, mas já houve muitas perdas das vidas inocentes, algo que as câmeras estão ajudando a combater.

O crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A Lei 1.095/2019, sancionada no último dia 29 de setembro de 2020, aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres e domésticos.

A lei prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.