Com objetivo de articular e fortalecer uma rede de gestores estruturada e engajada em ampliar os debates referentes as políticas de Direitos Humanos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), investe em sensibilização e educação em Direitos Humanos. Assim, nos dias 27 e 28 de maio, será realizado, das 8h30 às 12h, o Curso de Formação para Gestores Municipais do Maranhão que articulam as Políticas de Direitos Humanos.

Inicialmente, o curso irá apresentar as ações de Direitos Humanos executadas a nível estadual, que deve contemplar conteúdo sobre Participação Popular, Criança e Adolescente, Promoção do IDH, Pessoa com Deficiência, Povos Indígenas entre outras. O evento ocorrerá via zoom e ao final será lançada a proposta da criação de uma Rede de Gestores Municipais de Direitos Humanos.

O secretário de Estado da SEDIHPOP, Chico Gonçalves, afirmou que a gestão atual do poder executivo estadual acredita muito na Educação em Direitos Humanos e na Participação Popular.

“E estas duas políticas se complementam. Nós promovemos uma gestão com intensa participação da sociedade civil e dos gestores municipais com o fortalecimento de conselhos e comitês, com a criação de comissões que envolvem a sociedade civil e com a chamada da sociedade para discutir as prioridades de políticas para o investimento do orçamento público. Ao mesmo tempo, criamos instrumentos para qualificar e fortalecer esta participação, como a Escola dos Conselhos ou as capacitações que promovemos para além dela. Acredito que o Curso de Formação de Gestores contemple também este objetivo”, avaliou o secretário.

A coordenadora Adjunta do Pacto pela Paz, Amanda Costa, que coordena a política de promoção aos Direitos Humanos, afirmou que houve uma mobilização prévia com os 217 municípios maranhenses e que destes, 66 mandaram representantes para participarem do curso.

“Avaliamos o número com bons olhos e otimismo, pois é o início de um processo de capacitação que deve se multiplicar nos próximos anos, resultando no fortalecimento de um poder público e uma sociedade civil que se pautará pelos direitos humanos, sabendo, inclusive, quais caminhos e canais recorrer na defesa, proteção e promoção de direitos. Destacamos também que o público-alvo do evento deve envolver gestores de diversas áreas, como assistência social e administração, pois nem todos os municípios possuem uma Secretaria de Direitos Humanos, quem sabe este também não é um primeiro passo?”, destacou a coordenadora.

No dia 27, a programação será voltada para os temas e políticas: de proteção dos Direitos Humanos, criança e adolescente, pessoa com deficiência e formação de conselheiros municipais. No segundo, as discussões serão sobre educação e promoção dos direitos humano, promoção do IDH, participação popular, indígena e ouvidoria.

Outros módulos de formações com foco nos gestores municipais estão previstos e serão apresentados durante o curso. As inscrições para participação devem ser feitas através do link: https://forms.gle/eRxhX2c3NG1CzMgv6