Nesta terça-feira (25), o Governo do Maranhão informou que há 38 indianos hospedados em um hotel em São Luís. Segundo o Governo Federal, responsável pelo controle de embarque e desembarque no Brasil por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esses tripulantes testaram negativa para Covid-19 e cumpriram os demais requisitos do protocolo para entrada no país.

O Governo do estado ainda realizou novamente a testagem contra Covid-19, por meio do exame RT-PCR (que será analisado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – LACEN-MA), em todos os tripulantes, funcionários e hóspedes do hotel. Os testes ainda serão encaminhados para o Instituto Evandro Chagas.

Por meio de nota, o governo estadual afirmou que, mesmo respeitando o fato de fiscalização dos portos e aeroportos ser de competência do governo federal, a administração estadual está editando um Decreto determinado um reforço na fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal.

“Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus”, afirmou o governo do Maranhão.

Leia a nota na íntegra:

O Governo do Maranhão vem informar que:

1. Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Governo Federal, o controle e a autorização de embarque e desembarque no país, como determina o seu protocolo de maio de 2020;

2. Na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís informando a presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em hotel na capital que, segundo o Governo Federal, cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para Covid-19;

3. Tão logo informado pela prefeitura, o Governo do Maranhão enviou equipe que realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel;

4. A equipe da Vigilância Estadual encaminhou os testes para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas; 

5. Em face deste fato, mesmo respeitando que no caso de portos e aeroportos a fiscalização é federal, o governador do Estado está editando Decreto com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar à Vigilância Sanitária Estadual os casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.