Viralizou nas redes sociais uma publicação afirmando que o decreto promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro iria zerar o imposto federal para a gasolina. Ainda na publicação, é destacado um dos incisos indicando esse argumento.

No entanto, essa informação é falsa. A publicação mostra uma captura de tela do decreto nº 5.059, de 30 de abril 2004, no qual não pontua o imposto em si, mas sim o coeficiente de contribuição sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação.

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No inciso do artigo indicado, é afirmado que não há redução no que diz respeito à contribuição do combustível de aviação. Dessa forma, o imposto federal da gasolina não foi zerado por Bolsonaro. O imposto federal do diesel A foi zerado, no entanto o coeficiente de redução da gasolina não foi alterado do que era determinado anteriormente.

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No decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, foi definido a zero a incidência do PIS/Cofins sobre o diesel A. Mas é valido lembrar que nos postos de gasolina vende-se o combustível óleo diesel B. Desse modo, o óleo diesel, que possui 13% de biodiesel e 87% de óleo diesel A, não é zerado em seu imposto devido a porcentagem do primeiro elemento.

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