Cassação de nove vereadores de Açailândia é suspensa pelo STJ
O ministro o Humberto Martins considerou serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos
Foto: Reprodução
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu todas as decisões tomadas por liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia.
O ministro o Humberto Martins considerou serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos, bem como reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da Câmara.
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O caso
A confusão começou quando nove, dos 17 vereadores da cidade eleitos em 2020, realizaram sessão extraordinária nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. Na ocasião, Feliberg foi eleito como presidente da Câmara Municipal junto com a nova mesa diretora.
Logo após a sessão, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará), realizou uma outra sessão que contou com o apoio de 8 vereadores e foi “eleito” para o cargo, a minoria na casa.
Diante disso foi iniciada uma disputada jurídica, as primeiras investidas na comarca da cidade foram negadas em primeira instância. Contudo, em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará se manteve na Presidência da Casa e também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes.
Repercussão
Na noite da última quinta-feira (5), o deputado federal Aluísio Mendes comentou sobre a decisão e disse que o que houve anteriormente havia sido um golpe de desonra e desrespeito à população.
“A #democracia é restabelecida em Açailândia! O golpe de desonra e desrespeito à população foi derrubado por decisão publicada há pouco pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão do Ministro Presidente do #STJ é pelo imediato restabelecimento do mandato dos nove vereadores”, enfatizou Aluísio.
Além dele, Guilherme Boulos, que foi candidato repercutiu a situação de Açailândia em seu Twitter, na ocasião, ele retratou a situação como um ataque à democracia. “O ataque à democracia é mais escancarado no Brasil profundo. Segue o fio pra entender o absurdo que está acontecendo em Açailândia, no interior do Maranhão”, disse durante o relato.
