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PANDEMIA E DIVERGÊNCIAS

Reforma tributária adiada para março

Calendário foi interrompido pela pandemia do novo coronavírus. A comissão mista realizou apenas uma audiência pública antes da explosão dos casos de covid-19

Foto: Reprodução

Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo
adiada em razão da pandemia do novo coronavírus e também por divergências políticas que dificultaram o debate no Senado e na Câmara.

A alteração no sistema de cobrança de impostos começou a ser cogitada em janeiro de 2020. Antes mesmo do início do ano legislativo, o presidente Davi Alcolumbre defendia o diálogo entre o Palácio do Planalto e as duas Casas do Congresso. Otimista, ele acreditava na aprovação da matéria no primeiro semestre daquele ano.

“Não adianta termos uma proposta na Câmara e outra no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Na mensagem enviada ao Congresso para a abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou a favor de uma reforma tributária. “A evolução das reformas proporcionará uma grande contribuição para o crescimento da produtividade da economia”, escreveu. Na ocasião, o Poder Executivo recomendava prioridade para duas propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara e no Senado: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Apesar do aceno do Palácio do Planalto, senadores encararam com desconfiança a possibilidade de aprovação da reforma tributária ainda em 2020. Na primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parlamentares cobraram uma posição mais clara do Poder Executivo em relação ao tema. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o governo federal estava sendo “ausente no debate”. “Em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questão do pacto federativo, onde é necessário haver equilíbrio, o governo vai ficar ausente, não vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Conselho Nacional de Política Fazendária, com o Congresso Nacional?”, questionou.

Mesmo sem uma proposta concreta do Poder Executivo, o primeiro ato conjunto dos presidentes do Senado e da Câmara em 2020 teve como meta acelerar o andamento da reforma. No dia 19 de fevereiro, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia criaram uma comissão mista que teria 45 dias para “consolidar o texto” da mudança constitucional. Forma do por 25 senadores e 25 deputados, o colegiado deveria analisar as PECs 45/2019 e 110/2019, além de eventuais sugestões do Ministério da Economia.

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