Senado vota nesta terça-feira (16) PEC que criminaliza porte de drogas
O texto, se aprovado pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O texto, se aprovado pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Agora, a proposta será encaminhada para a sanção presidencial.
O SNC vem com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
Mary Ferreira é autora entre outros títulos as obras “Vereadoras e Prefeitas Maranhenses” e “As Caetanas Vão à Luta”.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais...
A votação do projeto veio depois de um acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O espaço para as emendas de comissão deverá ser criado ao longo da tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso.
Na última quarta-feira (2), foram votadas em Plenário sete indicações já aprovadas pelas comissões
Na ocasião, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, apresentou aos senadores presentes um panorama da sua pasta e as perspectivas de atuação do novo governo.
Serão disponibilizadas 22 vagas de preenchimento imediato, e outras 992 vagas de cadastro reserva; confira os detalhes da seleção