Em derrota de Lula, plenário do Senado barra Jorge Messias no STF
Advogado-Geral da União chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não conseguiu ser aprovado no Plenário.
Advogado-Geral da União chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não conseguiu ser aprovado no Plenário.
Parlamentares aprovaram gratuidade da bagagem de mão em voos de forma simbólica; por 361 a 77 votos, o plenário decidiu também incluir a previsão de gratuidade para mala despachada de até 23 kg
Após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e endurece punições previstas no Código Penal e no ECA
A iniciativa reúne um estudante de cada estado e do Distrito Federal para participar da Semana de Vivência Legislativa.
A mostra contém 13 obras visuais, feitas em acrílica sobre tela, que reafirmam o papel da arte como instrumento de resistência e transformação social
Governador dá sinais de articulação de uma estratégia para consolidar sua base social e institucional, colocando os servidores públicos estaduais no centro dessa construção.
À medida que 2026 se aproxima e com ele a possibilidade de uma candidatura ao Senado Federal, cada gesto político ganha novos significados
Daniel Pardim, que prestava depoimento ao colegiado nesta terça, foi acusado de negar informações aos senadores.
Tornozeleira será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica.
Essa é a quinta visita do presidente ao país oriental.