direito garantido
Gestante presa tem lei aprovada que assegura assistência durante e após parto
Sancionada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13).
Sancionada pelo Senado Federal nesta quarta-feira (13).
O ato foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (8) e deve oferecer iniciais de até R$ 32 mil.
Segundo ele, Flávia Arruda e Ciro Nogueira teriam participado de um jantar junto ao senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid
O projeto de lei foi aprovado em unanimidade pelo Senado e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
Calendário foi interrompido pela pandemia do novo coronavírus. A comissão mista realizou apenas uma audiência pública antes da explosão dos casos de covid-19