A Câmara Municipal de São Luís optou por adiar a votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem, 2021. A votação estava marcada para esta terça-feira (22), mas agora está prevista para a sessão do dia 29 de dezembro. Estima-se que o orçamento para Prefeitura de São Luís para o ano que vem é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

Entenda o procedimento

Antes de ser votada, a LOA foi debatida durante uma audiência pública que ocorreu no dia 4 de novembro. Após a audiência, e obedecendo ao cronograma estabelecido, os vereadores tiveram um prazo para a apresentação das suas emendas ao projeto de lei.

Logo após a avaliação de todas as emendas, foi produzido um relatório e entregue ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que definiu a data para a votação da LOA.

O que é a Lei Orçamentária Anual?

O orçamento da União é uma espécie de planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano, baseado no valor arrecadado pelos impostos.

Estima-se que a receita da Prefeitura para 2021 seja de R$ 3.501.640.568,36. A proposta será submetida a votação dos vereadores.

Pandemia de coronavírus

Durante a elaboração da proposta orçamentária foi considerado as limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus.