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ELEIÇÕES 2020

Eleições 2020: Secretaria de Saúde divulga orientações sanitárias para o período eleitoral

O parecer foi elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão em obediência a determinações do TRE-MA e da PRE do Maranhão

Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (23) a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES) divulgou parecer técnico que regulamenta as medidas de transmissão de prevenção e controle  da Covid-19 para as eleições de 2020. O documento foi elaborado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão em obediência a determinações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão.

Odocumento propõe orientações  sanitárias às seguintes atividades eleitorais, em ambientes públicos ou privados,  que impliquem em atos presenciais e possuam risco sanitário:

  • reuniões políticas;
  • campanhas eleitorais, incluindo passeata, carreata e comício;
  • propaganda eleitoral;
  • eventos de arrecadações de doações para pré-candidatos;
  • transportes de passageiros para fins eleitorais, com deslocamentos de
    eleitores na zona urbana e zona rural

Além disso, há orientações a respeito da ocupação de espaços públicos e privados. Nesses ambientes deverão ser observados a capacidade de lotação para reuniões, eventos e encontros de forma que garanta as orientações de distanciamento social de 1,5 metro. O uso de máscara é obrigatório, de acordo com pelo Decreto n° 35.746, de 20 de abril de 2020.

Nos locais de reunião é recomendado que haja alertas visuais a respeito do uso de máscara, higiene correta das mãos, distanciamento obrigatório. Além disso, é orientado que não haja compartilhamento de objetos, tais como: telefones, fones, teclados, mouse, canetas, copos, talheres, dentre outros.

Nos eventos é sugerido utilizar microfones preferencialmente com pedestais e fazer a devida higiene antes e depois do uso de cada orador. Recomenda-se também ter mais de um microfone à disposição para reduzir o risco de contaminação.

Aos candidatos

Em eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, como comício, carreatas, reuniões com grande número de pessoas, deve-se orientar verbalmente o público presente a cada 10 minutos usando o sistema de áudio para as regras de distanciamento social, uso de máscaras, etiqueta respiratória e higiene das mãos.

Também foi recomendado investir em marketing digital em detrimento ao uso de materiais impressos, que podem ser fonte de contágio por transmissão via contato.

Confira o Parecer Técnico da SES.

 

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