Na última terça-feira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento preventivo do juiz Clesio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele.

O estado do Maranhão move uma ação contra o juiz por um suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado. Segundo os autos, horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

O juiz Clesio conversou com o jornal O Imparcial, por telefone, e comentou sobre a decisão do CNJ. “O que eu posso dizer é que foi uma reclamação feita contra mim pelo Estado do Maranhão no ano de 2015. Já tinha sido arquivada na Corregedoria do Maranhão e no CNJ. E agora em 2018, veio à tona, não sei por qual motivo, reabriram o caso. E o CNJ resolveu me afastar cautelarmente”, disse o juiz à reportagem de O Imparcial.

No último dia 14 de agosto, a proposta de abertura do PAD foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do CNJ. Na 279ª Sessão Ordinária, o colegiado retomou o julgamento da recomendação de afastamento do magistrado, com a apresentação de voto-vista pela conselheira Maria Tereza Uille, que votou contra a necessidade do afastamento.
A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o entendimento do corregedor, ministro Humberto Martins, de que “a presença de indícios de graves desvios de conduta e da violação dos deveres de magistrado impõem a aplicação da medida, com abertura de Processo Administrativo Disciplinar”.

O juiz disse que não pretende recorrer da decisão do CNJ, que vai acatar e que a decisão do Plenário é soberana. Vai esperar na justiça reverter o caso. “Eu tenho esperança em reverter isso. É um fato que eu acredito que será provado que eu não tenho nenhuma culpa nisso. Decidiu tá decidido. Vou ficar afastado até responder o processo”, comentou.

Perseguição

O magistrado acredita ser perseguido por conta do seu trabalho. “As pessoas reclamam da minha atuação porque eu sou muito corajoso, processo que ninguém julga, com mais de 20 anos na capital sem julgamento. Diversos processos que tramitam nas varas de São Luís que eu ajudei a sanear”, argumenta. O juiz Clesio acredita que o fato de proferir muitas decisões, algumas delas contra poderosos, acaba sendo alvo de representação. “Quanto mais você trabalha, mais você corre o risco de alguém reclamar contra você, ainda mais processo que envolve dinheiro”, justifica.