A decisão é do Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís. Os beneficiados deixaram as unidades prisionais partir às 9h desta quarta-feira (10). Eles deverão retornar aos estabelecimento prisionais até as 18h da próxima terça-feira (16).A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso

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