ENTREVISTA

65% das comarcas do MA estão sem núcleo da Defensoria Pública, afirma Alberto Pessoa

Em entrevista ao O Imparcial, o Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos contou sobre os desafios à frente do seu posto na Defensoria Pública do Estado do Marahão para o biênio 2018-2020

Alberto Pessoa Bastos,Defensor Público- Geral do Estado foto: Honório Moreira

Eleito há pouco mais de um mês,  o novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos assumiu seu posto Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o biênio 2018-2020 com propostas de melhorias e com o desafio de estruturar e expandir os trabalhos  do núcleo em todo o estado.

Alberto que já vem de uma experiência à frente do Núcleo de Defesa do Consumidor, onde executou um trabalho próximo da comunidade, agindo na prevenção de litígios, contou em entrevista ao O Imparcial que um dos maiores desafios do novo cargo é principalmente promover o acesso à justiça de forma mais rápida e efetiva, além de expandir a assistência da defensoria para o maior número de municípios  possível. Já que no estado, apenas, 38 municípios contém núcleo do órgão. O que significa uma cobertura de 34% dos serviços prestados pela Defensoria.

Quando no município não existe uma defensoria, infelizmente essa pessoa fica desassistida.  O defensor público não tem condições de acompanhar um processo em outra comarca. Ele só consegue dar andamento nas demandas na comarca na qual ele atua.

Então hoje nós estamos em 34% das comarcas, logo, com cálculos simples, percebe-se que cerca de 65% das comarcas do Maranhão estão sem esse instrumento de garantia de direitos. Nosso maior desafio é chegar em todos os municípios. Logo uma das minhas principais metas estão melhorar essa capilarização.

Somente em 2017, a Defensoria Pública atendeu cerca de 55 mil petições, a maioria delas na área de família, que engloba assuntos como  pensão alimentícia, divórcio, execução de alimentos e outros assuntos relacionados.  Para Alberto, um dos maiores desafios é que conflitos desse seguimento tenha uma resolução mais rápida e eficaz, fazendo com que o assistido tenha esse retorno com o menor tempo possível.

“A gente pretende implementar uma nova metodologia de atendimento da Defensoria. Pretendemos inovar para fazer com o que defensor consiga resolver, administrativamente, os conflitos que chegam até ele. A ideia é promover o acesso à justiça de forma mais rápida, de forma mais efetiva, sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial, que às vezes demora muito tempo. Hoje demora cerca de três meses para que em um caso de pensão alimentícia, para que a parte contrária seja chamado para prestar esclarecimentos. Nossa proposta é que essa espera diminua para 20 dias úteis, facilitando a vida de quem precisa dessa assistência”, afirma o defensor público-geral

Número de defensores insuficientes

Questionado se o orçamento do órgão consegue atender toda a demanda exigida, Alberto Pessoa, pontua a necessidade da estruturação de pessoal para que o trabalho consiga acontecer da forma mais estável possível.

O quadro atual da Defensoria maranhense conta com 186 defensores, 119 servidores e 209 estagiários. Das 113 comarcas do estado, a instituição está presente em 39, beneficiando 80 municípios, considerando os termos judiciários

“Maranhão tem 186 defensores. Para para melhorar o trabalho, seria necessário pelo menos 200 defensores a mais.  Atualmente, nós precisamos melhorar o nosso orçamento, para que a gente possa ter mais capilaridade. Mas investir na estruturação de pessoal para conseguir realizar acordos extra judiciais, por exemplo. É necessário ter pelo menos um assessor jurídico por núcleo, isso não acontece”, exemplificou.

Sobre Alberto Pessoa Bastos

Integrante dos quadros da Defensoria maranhense desde novembro de 2010. Alberto Pessoa Bastos, é natural do Estado do Rio de Janeiro, e teve seu nome confirmado pelo governador Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão.

Ele foi escolhido em votação interna da instituição realizada em abril deste ano, obtendo 123 votos, contra 52 do então defensor-geral. Antes da eleição, Alberto Bastos, era coordenador do ônibus escritório da instituição e do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), onde atuava desde 2013. Foi ainda coordenador nacional dos defensores públicos com atuação na área do Consumidor entre 2015 e 2017, vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, entre 2012 e 2014, tendo passado antes pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/MA.

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